Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, Mato Grosso do Sul instituiu a Campanha “Salve uma Criança”. A Lei 6.413, de 22 de maio de 2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), foi publicada hoje no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo, marcando um passo importante na conscientização e sensibilização da sociedade sul-mato-grossense.
A iniciativa visa criar um ambiente propício para que pedidos de socorro de vítimas sejam prontamente identificados e encaminhados. A campanha promoverá ações educativas e de sensibilização por meio de diversos canais de comunicação, buscando fortalecer a colaboração entre a sociedade civil e os órgãos já atuantes na proteção infantojuvenil. Além disso, a Lei se propõe a orientar a população sobre como realizar denúncias de forma segura, garantindo a proteção da vítima e da pessoa que identifica a situação de risco.
Canais de Denúncia e Resposta Urgente
A Lei estabelece que os pedidos de socorro devem ser encaminhados de forma imediata e confidencial. As vítimas e a população em geral podem utilizar o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e outras plataformas especializadas. Em situações que exigem uma resposta urgente, a orientação é contatar diretamente a Segurança Pública pelo Disque 190, assegurando que as informações sejam repassadas com clareza às autoridades competentes.
O deputado Antonio Vaz destaca a importância da conscientização para que a sociedade saiba identificar e responder aos sinais de abuso sexual contra crianças e adolescentes. “A proposta visa fornecer à sociedade ferramentas simples e eficazes para que vítimas possam pedir socorro de maneira discreta e segura. Nosso objetivo é criar uma rede de apoio eficiente que promova a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando sua segurança e bem-estar, sem impor obrigações adicionais ao Governo do Estado”, ressaltou o parlamentar.
A Campanha “Salve uma Criança” reforça o compromisso do Mato Grosso do Sul com a proteção de suas crianças e adolescentes, incentivando a participação ativa da sociedade na construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as futuras gerações.
Olga Cruz
