Outros países da Europa também têm adotado abordagem mais rigorosa em relação às plataformas / Foto: Divulgação

A Espanha vai proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos e exigir que as plataformas utilizem ferramentas rigorosas de verificação de idade.

O país se junta a países como Austrália, França e Dinamarca em iniciativas para conter a influência das plataformas digitais sobre as crianças.

“Nossas crianças estão expostas a um espaço que nunca deveriam ter navegado sozinhas. Um espaço de vício, abuso, pornografia, manipulação e violência”, afirmou o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, nesta terça-feira (3).

“Não vamos mais aceitar isso, vamos protegê-las do Velho Oeste digital”, declarou ele.

Durante um discurso na Cúpula Mundial de Governos em Dubai, Sánchez afirmou que seu governo também apresentará novas leis para responsabilizar criminalmente os executivos de redes sociais que não removerem conteúdo ilegal ou de ódio.

As novas regras também punirão pessoas e plataformas que amplificam conteúdo ilegal, inclusive por meio de algoritmos.

“Transformaremos a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdo ilegal em um novo crime”, afirmou ele. “Espalhar ódio deve ter um preço.”

O processo de aprovação da legislação começará na próxima semana.

Outras medidas propostas incluem o desenvolvimento de um “rastro de ódio e polarização”, disse Sánchez, um sistema para rastrear e quantificar como as plataformas digitais alimentam a divisão e amplificam o ódio.

Outros países também planejam proibição

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a implementar uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, bloqueando o acesso a 10 plataformas, incluindo Facebook, TikTok, Instagram, Snapchat e X.

O Reino Unido está considerando uma medida semelhante, enquanto a França e a Dinamarca anunciaram recentemente planos para impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.

O presidente francês, Emmanuel Macron, falou no mês passado que queria acelerar o processo legal para garantir que a proibição estivesse em vigor antes do início do novo ano letivo, em setembro.

Outros países da Europa também estão adotando uma abordagem mais rigorosa em relação às empresas de redes sociais.

Pedro Sánchez disse que a Espanha uniu forças com outras cinco nações europeias “comprometidas em aplicar uma regulamentação mais rigorosa, rápida e eficaz das redes sociais”.

Ele não nomeou os países, mas explicou que o grupo realizará sua primeira reunião nos próximos dias visando coordenar a aplicação das leis além-fronteiras.

“Esta é uma batalha que ultrapassa em muito as fronteiras de qualquer país”, falou ele.

Fonte: CNN