Nova regra da Anatel garante sinal de celular em estradas e pequenos municípios para qualquer operadora (Foto: Reprodução)
Viajar por rodovias federais ou estaduais e perder o sinal do celular porque a sua operadora não tem antena na região pode estar com os dias contados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (9) resolução que obriga as prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) a compartilharem suas redes com usuários de outras operadoras em áreas específicas.
Na prática, a medida cria um sistema de “roaming” facilitado e obrigatório, garantindo que o cidadão não fique incomunicável em estradas ou em municípios de pequeno porte, independentemente da empresa contratada.
Na prática
Mas, longe dos termos burocráticos, o que de fato muda ao usuário?
- Fim do “Sem Serviço” em rodovias: sinais de celular em rodovias federais e estaduais passam a ser acessíveis de forma automática para qualquer cliente, mesmo que a sua operadora não tenha cabos ou antenas naquele trecho.
- Cobertura em municípios pequenos: a regra vale para todas as redes instaladas por obrigações de cobertura ou com financiamento público em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em localidades que não sejam sedes municipais.
- Conexão automática e sem burocracia: a troca de rede acontecerá de forma automática no aparelho, abrangendo todas as tecnologias e radiofrequências disponíveis na área (incluindo 4G e 5G onde houver infraestrutura).
- Sem surpresas na fatura: o uso da rede parceira será cobrado de acordo com o plano que você já contratou com a sua operadora de origem, exatamente como se estivesse conectado na antena da sua própria empresa.
Ainda conforme o documento, a Anatel determinou que as operadoras devem celebrar acordos entre si para viabilizar o atendimento e vedou justificativas puramente econômicas ou financeiras para recusar o compartilhamento.
A resolução entra em vigor em 30 dias, mas a exigibilidade da cobertura será implantada em etapas:
- Em 90 dias: Para municípios com menos de 30 mil habitantes.
- Em 150 dias: Para localidades que não sejam sedes municipais.
- Em 210 dias: Para o atendimento obrigatório em rodovias federais e estaduais.
