A afirmação foi feita pelo governador Eduardo Riedel em coletiva de imprensa na abertura da 2ª edição do Ciclo de Seminários: Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras, na sexta-feira (26), promovido pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos – AGEMS. O evento reuniu técnicos, gestores públicos e autoridades de Mato Grosso do Sul e do País para debater – “O Papel da Regulação na Construção de um Ambiente de Desenvolvimento”. O encontro foi conduzido pelo diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, juntamente com o governador Eduardo Riedel, secretários de Estado, parlamentares, Tribunal de Contas e representantes de entidades não-governamentais.
Para Riedel, entre os diversos exemplos, o bom desempenho econômico de Mato Grosso do Sul, está o trabalho realizado pela AGEMS, principal órgão de regulação de serviços prestados à população, em âmbito estadual.
“Mato Grosso do Sul tem nos últimos 10 anos tido uma taxa de crescimento acima da média brasileira. Isso se dá por um ambiente econômico que vem se formando, pelo capital privado, que vem adquirindo confiança no Estado, pela capacidade do Estado de investir, dever de casa feito ao longo do tempo para se construir uma Capag A e, além de tudo, poder colocar 12% da sua receita corrente líquida em investimento”, afirmou Eduardo Riedel. A Capag é a Capacidade de Pagamento, medida pelo Tesouro Nacional.
Carlos Alberto de Assis, explicou a importância do evento e os avanços nos dois anos em que está à frente da Agência de Regulação. “Nós procuramos trazer conhecimento sobre regulação e nunca é demais. Nesses dois anos de agência, procuramos fazer algumas mudanças, a começar pelo nome. Colocamos o DNA de Mato Grosso do Sul na agência, que antigamente era Agepan. Queremos e prometemos ao senhor e ao ex-governador Reinaldo, que queremos uma agência digital, e estamos buscando. Hoje a nossa ouvidoria tem 6 canais de atendimento. Nós regulamos serviços que atendem 2 milhões de pessoas, seja com saneamento, gás natural, o transporte intermunicipal, rodovias, e nós temos que atender isso”.
Mais uma vez, o governador Eduardo Riedel parabenizou a AGEMS pelo grandioso e oportuno evento e destacou o trabalho de atração de investimentos privados e a importância desse capital para o desenvolvimento do Estado e geração de oportunidades.
E que, por conta desse ambiente propício, o Estado tem recebido investimentos bilionários como a fábrica de celulose da Suzano, em implantação em Ribas do Rio Pardo, e do grupo Arauco, em Inocência, e a usina solar do grupo Solatio, em Cassilândia e Paranaíba, anunciada pelo governador Eduardo Riedel neste ano, entre muitos outros empreendimentos. São R$ 58 bilhões de capital privado em aplicação no Estado, destacou o governador.
O governador fez questão ainda de destacar a importância de PPPs como a do esgotamento, que vai universalizar o saneamento até 2030 em todas as cidades atendidas pela estatal Sanesul.
Já o presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), Vinicius Benevides, ressaltou a importância de ter segurança jurídica para quem for investir. “Para se investir num país precisa mercado, ambiente político estável, e que tenhamos um ambiente regulatório estável para dar segurança jurídica nos contratos”, disse.
No seminário os debates foram enriquecidos com as participações também da especialista convidada Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, doutora em ciências econômicas; da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; do quadro técnico e os diretores da AGEMS, Iara Marchioretto, Rejane Monteiro, Valter da Silva e Matias Gonsales.
Participaram também do evento, os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil) e Jaime Verruck (Semadesc), a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, os diretores-presidentes da Sanesul e da MSGÁS, respectivamente, Renato Marcílio e Rui Pires dos Santos, entre outras autoridades.
Olga Mongenot
