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Programa da Primeira Infância é apresentado aos servidores do TCE-MS

Pipoca, algodão doce, bambolê, elástico, pula corda e amarelinha…tudo isso embalado por uma trilha sonora para levar todos de volta à infância. Assim foi a recepção nesta terça-feira, 27 de junho, aos servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

E foi nesse clima de encantamento que os servidores da Corte de Contas conheceram o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, instituído pelo TCE-MS a fim de contribuir para a concretização dos direitos das crianças de zero a seis anos.

O objetivo do evento foi sensibilizar e engajar o servidor nas ações que serão realizadas pela Corte de Contas junto com os parceiros – Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.


O presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, deu as boas-vindas aos convidados e servidores, ressaltando a importância do assunto. “O que nós queremos para o nosso futuro depende do hoje. O Tribunal é um todo e quando iniciamos esse trabalho percebemos o envolvimento de todos, uma disposição de colaborar com a sociedade. Então queremos que os nossos servidores levem para seus círculos, familiar e social, a importância de cobrar gestão responsável para ofertar às crianças tudo aquilo que lhes é de direito”.

A primeira palestra da manhã foi da desembargadora do TJMS, Elizabete Anache, que falou sobre as políticas públicas para a primeira infância e mostrou que intervir na primeira infância gera resultados muito poderosos para o futuro. “Temos que aproveitar as conexões neurais que se formam na primeira infância, que se ativam a uma velocidade incrível até os 6 anos de idade, depois disso o cérebro não absorve mais com a mesma velocidade. E tudo o que acontece nesta janela de 0 a 6 vai ter reflexos para o bem e para o mal. Então essa iniciativa vai produzir efeitos fantásticos ao longo dos tempos. Essa prioridade absoluta que está sendo dada a primeira infância vai demonstrar suas consequências para as gerações futuras”.

Dando sequência, a chefe da Diretoria de Comunicação do TCE, Alexsandra Oliveira, abordou o tema “Primeira infância – uma pauta prioritária”. Com um testemunho emocionante sobre a própria experiência com a maternidade e os desafios enfrentados com um parto prematuro, Alexandra, mostrou o desafio enfrentado pelas mães com a falta de leitos de UTI neonatal no Estado. “No ano passado nasceram 40.407 crianças no Estado, sendo que 5265 eram prematuros. Crianças que, com certeza, precisaram do suporte de uma UTI neonatal e que tiveram que ‘disputar’ as 121 vagas existentes no Estado”.

Depois das apresentações que sensibilizaram os servidores e autoridades presentes, foi a vez do coordenador do Programa, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, apresentar o Comitê de Trabalho e fechar a manhã. “Este é um momento que estávamos aguardando ansiosos a fim de mobilizar nossos servidores. Tenho a certeza que todos que estão aqui hoje saem transformados, impactados”.

Comissão 1ª Infância TCE: a chefe da Diretoria de Comunicação, Alexsandra Oliveira, o chefe da Secretaria de Controle Externo, Eduardo Dionizio, coordenadora-geral da Escoex, Sandra Rose e o chefe da consultoria jurídica, André Puccinelli Júnior.

Luiza Cheade, auditora de controle externo do TCE-MS, estava muito satisfeita. “O evento foi lindo desde a recepção que nos remeteu a nossa infância, até as apresentações. A nossa responsabilidade perante esse Programa é grande. O controle externo tem a competência de transformar e mudar vidas. Que os auditores se comprometam cada vez mais porque essas crianças são o nosso futuro”.

Também estiveram presentes a apresentação do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Sérgio Martins, o defensor público- geral de MS, Pedro Paulo Gasparini, o procurador-geral de justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites Lacerda, a procuradora de justiça, Vera Vieira, a coordenadora do Núcleo dos Direitos da criança e do adolescente da defensoria Pública, a defensora Débora Maria de Souza Paulino, o conselheiro Osmar Jeronymo, os conselheiros substitutos Patrícia Sarmento e Leandro Lobo.

Tânia Sother

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