A afirmação foi feita pelo Defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini em seu emocionado discurso de posse para o biênio 2025/2027, na noite de quinta-feira, 27 de março. A cerimônia realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, foi prestigiada por autoridades dos três poderes do Estado e marcou um momento inédito na instituição: pela primeira vez, não houve concorrência na escolha do Defensor Público-Geral, resultado de uma decisão unânime da instituição.
A solenidade foi marcada por reconhecimento aos avanços da Defensoria e compromisso com a inclusão social.
Em seu discurso de posse, Gasparini destacou que a continuidade da gestão é fruto da confiança e do compromisso coletivo com o fortalecimento da Defensoria Pública. “Todo recomeço traz consigo o dever de inovar, avançar e aprofundar a missão que nos foi constitucionalmente confiada. A candidatura única não foi apenas um gesto de unidade, mas a expressão de um projeto construído a muitas mãos, buscando ampliar a presença, a dignidade e a relevância da Defensoria no cenário institucional do nosso Estado”, afirmou.
Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública registrou avanços significativos, especialmente na ampliação do atendimento à população vulnerável. O número de atendimentos saltou de pouco mais de 210 mil em 2022 para quase 380 mil em 2024, um crescimento de 76%. “Isso equivale a atender o equivalente à população de Três Lagoas, garantindo acesso à Justiça para quem mais precisa”, ressaltou Gasparini.
Além da ampliação do atendimento, a Defensoria investiu na valorização de sua equipe, nomeando 29 defensores públicos e promovendo, pela primeira vez, um concurso para servidores. Como resultado, mais de 180 novos colaboradores passaram a integrar o corpo técnico da instituição. Também houve investimentos em infraestrutura, com a entrega de novas sedes, incluindo a inauguração da unidade de Corumbá e a construção em andamento de prédios próprios em Ponta Porã e Ribas do Rio Pardo.
O governador Eduardo Riedel, presente à solenidade, reconheceu o papel fundamental da Defensoria Pública na promoção da inclusão social e no combate à pobreza extrema. “Temos um plano bem definido para Mato Grosso do Sul, baseado em quatro pilares: prosperidade, sustentabilidade, digitalização e inclusão. A melhor maneira de incluir é gerar oportunidades por meio da educação e qualificação. Buscamos crescer sem deixar ninguém para trás, e a Defensoria Pública é essencial nesse trabalho”, destacou Riedel.
Os números comprovam a relevância da atuação da Defensoria no Estado. Em 2024, foram realizados mais de 373,6 mil atendimentos, um aumento de 9% em relação a 2023. A instituição está presente nas 55 comarcas de Mato Grosso do Sul, garantindo atendimento nos 79 municípios, incluindo comunidades quilombolas e ribeirinhas.
A solenidade reuniu diversas autoridades do Estado, como a prefeita da Capital Adriane Lopes; o deputado federal Beto Pereira que representou a bancada federal de MS; o deputado estadual e vice-presidente da Alems, Renato Câmara; o presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, que na ocasião representou também o TJMS, o vice-presidente do TCE-MS, conselehiro Jerson Domingos, representando o presidente da Corte de Contas, conselheiro Flávio Kayatt, entre outros.
Pedro Paulo Gasparini reafirmou o compromisso da Defensoria com a população em situação de vulnerabilidade. “Acesso à Justiça não é um favor, é um direito. E direito não se nega, se garante”, concluiu.
A solenidade contou também com a presença de amigos e familiares do Defensor Público-Geral, pais, primos, a esposa Dra. Clarissa Carlotto Torres e as filhas.
Histórico
Natural de Araçatuba (SP), Paulo Pedro Gasparini ocupou o cargo de defensor público-geral no biênio 2023/2025. Ele tem formação em Direito pela Universidade de Direito de Araçatuba, e foi aprovado no XIII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos Cargos de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública de MS, tomou posse em 2004.
Ele foi reeleito para o biênio 2025/2027 com 172 votos, em eleição que contou com 31 votos em branco e 14 abstenções, tendo sido realizada no dia 14 de fevereiro, com candidatura única – foi a primeira vez em 42 anos de Defensoria de MS que isso ocorreu.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é uma instituição permanente e essencial à justiça, responsável por orientar juridicamente, sendo um braço do Estado na promoção dos Direitos Humanos e defesa, de forma gratuita, dos direitos individuais e coletivos das pessoas hipossuficientes, conforme a Constituição Federal.
Olga Cruz
Fotos: Olga Cruz e Saul Schramm/Secom
