A Aldeias Infantis SOS, por meio do Instituto Bem Cuidar, apresentou nesta semana (18) no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, o relatório nacional da pesquisa sobre condições de vida e acesso a direitos de crianças e adolescentes em serviços de cuidados alternativos, abrigos e casas lares.

O estudo, realizado entre novembro de 2022 e março de 2023, abrange todas as regiões do país, incluindo 23 estados, o Distrito Federal e mais de 200 municípios. Durante esse período, foram ouvidos mais de 350 crianças e adolescentes sob a guarda do Estado, acolhidos em casas lares e abrigos públicos e de organizações não governamentais. Os resultados revelam informações importantes sobre a situação da população infanto-juvenil afastada de sua família de origem no Brasil.

De acordo com os dados levantados, são 32 mil crianças e adolescentes estão afastadas do convívio familiar e que estão em serviços de acolhimento, sendo mais de 80% concentrados nas regiões Sudeste e Sul do país. A região Centro-Oeste apresenta a segunda menor porcentagem, com 7%. A faixa etária também é diversificada, sendo 25% delas com idade entre 0 e 5 anos, 27% entre 6 e 11 anos, 44% entre 12 e 17 anos e 5% com 18 anos ou mais.

“Nosso objetivo com a pesquisa é difundir vozes de crianças e adolescentes em acolhimento, da juventude egressa desses serviços e famílias que estão em situação de risco de perda do cuidado parental, a fim de contribuir e qualificar o sistema de atendimento e os poderes públicos. A pesquisa revelou que muitas das dificuldades enfrentadas pelas famílias vulneráveis no cuidado parental estão relacionadas à ausência de políticas públicas adequadas, fazendo recair uma injusta culpabilização sobre grande parte delas, especialmente econômica”, comenta José Carlos Sturza de Moraes, coordenador geral do Instituto Bem Cuidar.

Um dado que chama a atenção é a verificação de que quase 40% dos jovens entrevistados estiveram em situação de acolhimento por mais de 18 meses, período superior ao estabelecido pela legislação brasileira. Entre esses casos, meninos e aqueles que se autodeclararam negros foram os mais afetados. Além disso, cerca de 60% dos entrevistados viveram em mais de um serviço de acolhimento.

Outro aspecto relevante é o alto percentual de crianças e adolescentes que não recebem visitas familiares, sendo que seis em cada dez acolhidos não têm esse contato. Por outro lado, foi constatado que a maioria (56,14%) recebe atendimento psicoterápico individual e aproximadamente 13,16% relatam interesse em receber apoio psicológico, entretanto, não o recebem.

O relatório também destaca a importância de abordar de forma abrangente a saúde mental e o bem-estar dos jovens em serviços de cuidados alternativos. Além dos sintomas emocionais frequentes, como tristeza, irritação e preocupação, que podem afetar seu estado emocional, o desempenho escolar também se mostra preocupante. Mais de 15% dos entrevistados afirmaram apresentar baixo rendimento escolar de maneira constante, o que indica a necessidade de atenção especial às suas necessidades educacionais.

A pesquisa identificou também que muitos adolescentes desejam voltar a morar com suas famílias ou, pelo menos, retomar o contato, demonstrando a importância contínua do núcleo familiar mesmo após o afastamento. No entanto, eles desejam mais. Querem conquistar condições para ajudar suas famílias, de forma protagonista e autonomia.

Jovens que deixaram os serviços de acolhimento com 18 anos ou mais também foram ouvidos e constatou a necessidade urgente de apoio e ação pública em seu processo de transição e adaptação à vida fora dos serviços de acolhimento. Alguns dos entrevistados relataram ter recebido suporte adequado em suas transições e após saírem, enquanto outros descreveram uma completa falta de apoio.

Negligência

A negligência foi apontada como o motivo mais comum para o acolhimento de crianças e adolescentes nos serviços de cuidados alternativos. Esse aspecto é enfatizado pelos profissionais e autoridades entrevistados, que questionam a validade do termo negligência quando associado à incapacidade das famílias de cuidarem adequadamente de seus filhos. Muitas vezes, as situações de negligência estão relacionadas à falta de acesso a políticas públicas básicas, como ausência de vagas em creches e insegurança alimentar.

Na análise que utilizou uma escala de 0 a 10, negligência figurou com índice de 9,21, sendo o maior motivador de acolhimento em todas as regiões brasileiras, com maior destaque na região Sudeste (9,42). Negligência também foi o maior condicionante de acolhimento na região Centro-Oeste (9,09).

Diante dessas constatações, a pesquisa recomenda a adequação dos termos empregados para diagnosticar situações de risco, podendo distinguir claramente violações de direitos, inadequações nas condutas de cuidado e agentes que violam direitos. Essa abordagem tem o objetivo de evitar atribuir uma responsabilidade desigual entre as famílias atendidas, quando, segundo a Constituição, esse dever precisa ser compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado.

Demais motivadores

A violência física e/ou psicológica ocupou a segunda posição com uma nota nacional de 8,27, sendo que as regiões Sudeste (8,50) e Sul (8,56) apresentaram pontuações ainda mais altas que a média registrada no restante do País. No Centro-Oeste, a análise atingiu a marca de 7,46, sendo o quarto maior indicador da região.

A pesquisa também mostra a proximidade dos índices de crianças e adolescentes em acolhimento devido a situações de exploração sexual (5,48) e os índices relacionados à insegurança alimentar (5,21), indicador diretamente associado à pobreza.

Também é importante destacar que o motivo relacionado à orfandade obteve a menor pontuação, sinalizando que é uma das motivações menos comuns para o acolhimento em serviços de cuidado alternativo. Nas regiões Sudeste (3,93) e Nordeste (3,91), as pontuações foram ainda menores que a média nacional (4,15). Já na região Centro-Oeste (4,90), foi registrada a segunda maior pontuação.  

Os resultados da pesquisa são reveladores e destacam a necessidade de uma ação urgente para garantir melhores condições de vida e acesso a políticas públicas para famílias em risco à ruptura de vínculos, melhor atendimento às crianças e adolescentes em serviços de cuidados alternativos e apoio continuado às juventudes que saíram desses serviços. Com os resultados da pesquisa, a Aldeias Infantis SOS quer reforçar suas estratégias de atuação, mantendo o compromisso de promover cuidado e acolhimento para atender às necessidades desses jovens e proporcionar-lhes um futuro mais promissor.

A divulgação da pesquisa em Campo Grande marca a quarta apresentação regional promovida pela Aldeias Infantis SOS. A intenção é beneficiar todas as regiões, de forma a provocar reflexões positivas sobre oportunidade de melhorias no sistema de garantia de direitos. O primeiro evento ocorreu em maio, em Belo Horizonte, enquanto os próximos seguirão o cronograma a seguir:

Agosto

02 – São Paulo/SP

11 – Maringá/PR

17 – Belém/PA

Setembro

5 – Porto Alegre/RS

Sobre o Instituto Bem Cuidar

O Instituto Bem Cuidar (IBC) é uma unidade meio da Aldeias Infantis SOS que se dedica a proteger e cuidar da infância e juventude. Como organização da sociedade civil, o IBC é responsável por gerenciar conhecimento, pesquisa, consultoria e desenvolvimento de competências e, assim, disseminar uma cultura de cuidado a crianças e jovens.

Em junho de 2021, o Instituto recebeu o legado da ONG Criança Segura, como parte do enfoque de atuação nos Entornos Seguros e Protetores, a fim de oferecer serviços de diagnóstico e mapeamento de riscos. O objetivo do IBC é contribuir para a prevenção de acidentes, por meio de treinamentos preventivos e conteúdos digitais educativos, além de prover informações e dados sobre proteção e cuidado infantil.

Sobre a Aldeias Infantis SOS

A Aldeias Infantis SOS (SOS Children’s Villages) é uma organização global, de incidência local, que atua no cuidado e proteção de crianças, adolescentes, jovens e famílias. A organização lidera o maior movimento de cuidado do mundo e atua junto a meninos e meninas que perderam o cuidado parental ou estão em risco de perdê-lo, além de desenvolver ações humanitárias.

Fundada na Áustria, em 1949, está presente em mais de 130 países. No Brasil, atua há 56 anos e mantém mais de 80 projetos, em 32 localidades de Norte ao Sul do país. Ao trabalhar junto com famílias em risco de se separar e fornecer cuidados alternativos para crianças e adolescentes que perderam o cuidado parental, a Aldeias Infantis SOS luta para que nenhuma criança cresça sozinha. 

Para saber mais: www.aldeiasinfantis.org.br

Redação