Foto Arquivo: Imagem do Festival de Cultura Indígena

Extinta durante reforma administrativa feita pela prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), no fim do ano passado, a Cultura voltou ao status de Fundação nesta quarta-feira (4), com sanção de projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal.

Em dezembro, as pastas ligadas à Cultura, Juventude e Mulher, foram reduzidas a secretarias executivas ligadas à Segov (Secretaria de Governo e Relações Institucionais). À época, sob forte protesto das frentes culturais, a prefeita se comprometeu em retornar autonomia retirada e citou que o faria até fevereiro, fato que ocorreu neste 4 de junho.

De acordo com o texto, a Fundação Municipal de Cultura segue vinculada à Segov, mas agora com personalidade jurídica.

“A Fundac terá por objetivo executar políticas de manifestações de cultura local, na proteção das obras, objetos, documentos e imóveis ou bens de qualquer natureza de valor histórico, artístico-cultural ou paisagístico, além de estabelecer incentivos à produção e ao conhecimento dos bens e valores culturais”.

Além disso, fica autorizado o remanejamento do orçamento e de pessoal da Secretaria Executiva de Cultura para a Fundação Municipal de Cultura, bem como todo o acervo patrimonial inventariado.

A pasta também volta a gerir o FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais).

Fonte: Primeira Página