O conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira, e a chefe da Diretoria de Comunicação (Dicom), Alexsandra de Oliveira, participaram nesta sexta-feira (10) de uma audiência pública “Primeira Infância: o futuro começa aqui”. Realizado na Câmara Municipal de Ponta Porã, o evento foi proposto pela vereadora Kamila Alvarenga.
Participaram da abertura da audiência pública o presidente da Câmara, vereador Candinho Gabínio, o defensor público Rafael Ribas Biziak, a secretária adjunta de educação de Ponta Porã, Eliane Fernandes e a secretária municipal de assistência social, Vera Lúcia de Oliveira, que representou o prefeito Eduardo Campos.
A vereadora Kamila Alvarenga, afirmou que a audiência pública é um espaço e momento para que toda a sociedade fronteiriça possa debater questões preocupantes que precisam ser tratadas e enfrentadas com seriedade e coragem. A vereadora lembrou que quando começou a trabalhar foi visitadora do Programa Criança Feliz, trabalhando no cuidado com as crianças e suas famílias. “Como pensar no futuro se não investirmos na criança. Tudo realmente começa na primeira infância e por isso precisamos tanto de investimentos. Espero que a audiência contribua de alguma forma para construirmos um futuro melhor porque a criança é responsabilidade de todos nós. Que tenhamos força para essa construção”.
A primeira palestrante foi a chefe da diretoria de comunicação do TCE-MS, Alexsandra Oliveira, que ressaltou a importância dessa fase da vida, que começa na gestação. Ela também destacou que o TCE fez um levantamento que mostrou que no Estado existem mais de 30 mil crianças fora das creches. “Noventa por cento das conexões cerebrais são formadas até os 6 anos de idade. A primeira infância é uma janela de oportunidades e tudo que acontece, de bom ou de ruim, nessa fase levamos para o resto de nossas vidas. Estudos mostram que quanto melhores forem as condições para o desenvolvimento durante a primeira infância, maiores são as probabilidades de que a criança alcance o melhor do seu potencial, tornando-se um adulto mais equilibrado, produtivo e realizado”.
O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, coordenador-geral do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, falou da necessidade da implementação de políticas públicas intersetoriais que priorizem a criança no orçamento municipal. “Precisamos implementar uma governança colaborativa entre união, estados e municípios, com a responsabilidade de cada um desses entes. A União deve criar marcos e leis, os municípios devem implementar as políticas e serviços que chegam até a criança e sua família e o estado deve coordenar e apoiar os municípios”.
O coordenador-geral do Programa do TCE-MS também reforçou a necessidade da implementação do Plano Municipal da Primeira Infância e da inserção das ações pela primeira infância no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de ações voltadas para a primeira infância.
A questão educacional foi o foco da participação da educadora Fannyliz Tibcherani, que abordou a diversidade de aprendizagem e lembrou do papel da família. “A educação vem de casa da família, escola deve ser responsável por ensinar e o ponto de reflexão que trago para a audiência pública é a questão da inclusão social, cultural econômicas das crianças especiais. Precisamos de políticas públicas que propiciem a capacitação profissional das pessoas que trabalharam com essas crianças e observar a relevância da formação, qualificação, conhecimento e sobre os marcos do desenvolvimento infantil”.
A secretária de assistência social de Ponta Porã, Vera Lúcia de Oliveira, fez um relato emocionado da realidade do dia-a-dia do atendimento. “Estamos muito sensibilizados porque, às vezes, nos sentimos impotentes. É muito difícil dizer para uma criança que foi violentada que ela é importante e uma criança não tratada vira um agressor em potencial. O que me move ao acordar todos os dias é a fé e ver que esse grupo que está aqui hoje está disposto a mudar essa realidade. Temos um grande desafio, mas hoje eu não estou mais sem esperança”.
Tania Sother
