Indiscutivelmente o carnaval é a época mais festiva do ano! O Carnaval vem com calor, trajes minimalistas, gente animada, alegrias descontroladas e grande número de pessoas ocupando as ruas.

Mas neste ano, que foi o segundo após a sanção da lei de importunação sexual, as campanhas de conscientização vieram com mais força do que nunca.

A lei classifica como assédio atitudes libidinosas sem consentimento, isso é, puxar as pessoas pelo braço, dar beijo forçado, xingar, tocar em lugares íntimos sem autorização e por aí vai.

A pena por passar dos limites pode variar entre um e cinco anos de detenção.

Contudo, mesmo com uma lei em vigor, ainda existe a necessidade de orientar quem ficou no século passado e continuar importunando.

Obviamente as mulheres e pessoas LGBT + são as mais atingidas por esse comportamento criminoso, então governos e grupos da sociedade promovem, com mais força nesse período, iniciativas que lutam por um Carnaval mais diversos, livre de preconceitos e seguro para todos e todas.        

Estamos falando de ataques machistas, gordofobia, homofobia, misoginia e outras absurdas violências e discriminações que já não tem espaço em pleno ano de 2024.

Cabe o registro da criação do coletivo “Não é Não” em 2017 pelas amigas Barbara Menchise, Aisha Jacob, Julia Parucker e Nandi Barbosa, após uma delas sofrer um episódio de assédio.

Segundo a própria descrição, Não é não! é mais que uma frase, ou um grito de guerra. É a criação de um escudo que empodera a mulher. Devolve a ela o direito ao próprio corpo e o poder de fazer com ele o que bem entender. Parece óbvio. Mas infelizmente as mulheres ainda precisam repetir constantemente.

O movimento das amigas, que começou no Rio de Janeiro e já se estendeu para São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Olinda, Brasília, Salvador e Distrito Federal, tendo como principal foco a tatuagem não é não no corpo dos que aderem ao movimento.

Esta é uma forma de manifestar a adesão ao movimento e também dar publicidade a campanha que agora é lei que define regras e punição aos agressores.

Apesar de que respeito deveria ser um preceito normal e necessário para uma convivência harmônica entre os humanos ainda precisamos de legislação para definir regras.

E neste ponto vimos que inúmeras campanhas foram veiculadas pelas mídias e que são ações positivas para a redução do assédio durante a festa do Rei Momo.

Seguimos plantando tâmaras na esperança de que um dia o tratamento entre os irmãos e irmãs primem pelo respeito e amor, sem medo de ser feliz!

Dra. Iacita Azamor Pionti

Advogada e presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres