Foto: Rodrigo Corrêa

O ouvidor do TCE do Paraná, Patrick Machado, conheceu de perto, em reunião realizada na manhã de quinta-feira, 11 de dezembro, os avanços do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (PREVAD), implementado no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Um modelo inovador de enfrentamento a práticas que ferem a dignidade humana, com foco na prevenção, na criação de canais seguros de denúncia e na promoção de ações educativas voltadas ao ambiente institucional.

O encontro foi conduzido pelo Comitê Técnico responsável pelo programa, formado pela coordenadora Viviane Lacerda; coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria, Álvaro Scriptore Filho; pela representante da SGP, Fernanda Pangoni Soares; pelo representante do MPC, José Lauro Espíndola Sanches Junior; e por Rovena Ceccon, representante da presidência da Corte de Contas.

Desde o lançamento, em 7 de novembro deste ano, o PREVAD consolida o papel de vanguarda do TCE-MS na adoção de políticas que priorizam a integridade, a ética e o respeito nas relações de trabalho. 

No encontro, os bons resultados obtidos com o programa foram apresentados ao ouvidor do TCE do Paraná, Patrick Machado. Ele destacou que o encontro foi uma oportunidade ímpar de aprendizado, e pontuou que entre os 33 Tribunais de Contas do Brasil, apenas três possuem programas formalizados de combate ao assédio e à discriminação.

“Nós do TCE do Paraná dizemos o quanto esse programa saltou aos olhos desde o momento de sua concepção. Um programa bem pensado, bem estruturado, onde os servidores estão de fato engajados em prevenir, educar e acima de tudo conscientizar para a não realização desses tipos de condutas, quer seja com realizações de eventos como palestras, cursos e principalmente a partir de sua política institucional. Aprendemos muito hoje com o TCE-MS para que possamos também, de alguma forma, replicar no TCE do Paraná essa boa prática que, sem sombra de dúvidas, será uma referência nacional pelos próximos anos”, declarou o ouvidor Patrick Machado. 

O coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE-MS, Álvaro Scriptore Filho, agradeceu a participação dos integrantes do Comitê Técnico, em especial ao ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pela visita técnica na Corte de Contas de MS. “Ficamos muito honrados pelas palavras de elogios pelos trabalhos realizados pelo Comitê Técnico, sendo que, dos 33 tribunais, apenas três já instituíram o programa, e para nossa surpresa, o único Tribunal que está efetivamente em atividade cumprindo as suas atribuições é o TCE MS”, destacou Álvaro Scriptore que ainda concluiu: “A troca de experiências com outros tribunais, como o TCE-PR, reforça o compromisso do nosso Tribunal de Contas com a construção de um serviço público mais humanizado e livre de práticas abusivas”. 

Com a implementação do PREVAD, o TCE-MS consolida seu papel de vanguarda na adoção de políticas que priorizam a integridade, a ética e o respeito nas relações de trabalho, alinhado aos princípios fundamentais da Constituição Brasileira, que preveem a promoção do bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, promovendo o respeito mútuo e a valorização das pessoas como o bem mais precioso da instituição.

Olga Cruz