Uma conquista e reconhecimento para cerca de 2 mil pessoas de baixa renda que precisam tomar conta de alguém com deficiência. Para receber o auxílio de R$ 900 reais mensais, elas precisam estar cadastradas no CadÚnico em Mato Grosso do Sul. É o que prevê o programa “Cuidar de Quem Cuida”, lançado pelo governador Eduardo Riedel na quarta-feira (4), durante o 1º Congresso dos Municípios.
“Este é um dos programas mais transformadores, não pela escala, mas por quem vai ser atendido. Duas mil famílias vão receber R$ 900 que vão fazer a diferença para quem doa a sua vida a cuidar de alguém. Estamos com um olhar muito atento na assistência social para a qualidade no atendimento. Estamos enxergando o apoio e o repasse financeiro para atingir aquele alvo que não está se encaixando dentro da prosperidade do Estado, seja pelo motivo que for”, falou Eduardo Riedel.
A secretária de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social, Patrícia Cozzolino, agradeceu ao presidente da Assomasul, Valdir Júnior, pelo apoio em ter aberto espaço no Congresso para o o lançamento do Programa. Ela também explicou que existem duas formas de acesso ao benefício. “Tem duas formas de acesso. Nós já temos os endereços dessas 2 mil pessoas que estão registradas no CadÚnico e o fizeram via Cras (Centro de Referência da Assistência Social). Elas serão procuradas pela Sead, mas também tem a possibilidade de fazer o cadastramento através do site (www.sead.ms.gov.br)”, afirmou.
O programa ainda depende da aprovação de um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa. Após a publicação da lei, a Sead (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social) iniciará um processo de visitas, de outubro a dezembro, com base nos dados do CadÚnico com o objetivo de verificar in loco a elegibilidade desses cuidadores ao benefício social. Após esse período também estará disponível o link para os cuidadores não localizados na busca prévia.
Durante a permanência no programa, o cuidador e a pessoa sob sua responsabilidade serão acompanhados por equipe multidisciplinar da Secretaria. O programa irá atender cuidadores de PcDs (Pessoas com Deficiência) nível 2 e 3, que são aqueles que não podem viver sozinhos e precisam de cuidador em tempo integral.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Junior, explicou que os municípios também ganham com a medida, com uma redução de pedidos judiciais para pagamento de cuidadores. “Já tiveram casos na minha cidade (Nioaque), em que a Defensoria Pública, Ministério Público e a juíza em ação contra o município pedem para a gente atender e acaba que não temos aquela legalidade de colocar uma pessoa ali. O governo lançando esse programa, além de dar esse alívio, também dá aquela formalidade para colocar ali uma pessoa para estar acompanhando quem precisa”.
“É um programa bem interessante porque tem pessoas com um familiar em casa e que precisam de cuidados e a pessoa não tem como se manter e cuidar desse idoso. Significa que o governo está pensando nas pessoas”, afirmou a cuidadora de idoso Ademilde Carvalho, de 56 anos.
Participaram também do lançamento do programa os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Ana Nardes (Administração), Hélio Daher (Educação) e Marcelo Miranda (Setescc); secretários-adjuntos e secretários executivos; deputados estaduais Paulo Corrêa, Renato Câmara e Pedro Kemp; e prefeitos, entre outras autoridades.
Redação