A grave denúncia feita nesta quinta-feira (4) pelo deputado estadual (PL) Coronel David, em sessão na Assembleia Legislativa, é de que as invasões dos indígenas em propriedades rurais em Mato Grosso do Sul, vem sendo custeadas pelo Conselho Indigenista Missionário. A pauta encontrou apoio de outros deputados que debateram sobre as propriedades rurais que estão sob o domínio de indígenas, que as reivindicam como sendo originárias. 

“Ocupo esta tribuna para fazer uma denúncia contra o CIMI, que está financiado a invasão de terras por indígenas aqui no Mato Grosso do Sul. Faço isso munido de provas, contra um órgão que é um braço da igreja católica, para minha tristeza, como católico que sou”, iniciou o seu discurso, o deputado Coronel David, que deu sequência à denúncia. 

“Solicitei ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e ao governador Eduardo Riedel que também fosse investigada a possível participação de pessoas ou órgãos no financiamento dessas invasões. E solicitei ao secretário Carlinhos a possibilidade de acompanhar a investigação feita a nosso pedido. E para minha surpresa ao receber a cópia do inquérito, tomei conhecimento da participação ativa do CIMI. O inquérito policial, inclusive, traz declarações das empresas de ônibus contratadas para buscar indígenas em todo o Conesul do Estado para a invasão na fazenda de Rio Brilhante. Temos ouvido ao longo dos anos que o CIMI tem incentivado os irmãos Indígenas a cometerem tal, e hoje ele se confirma com essas provas”, denunciou David mostrando as notas fiscais no valor de R$ 10 mil pagos pelo transporte dos indígenas às invasões. 

“Certamente vai haver responsabilização e vamos cobrar para que não gere dúvidas e para que outras pessoas sejam desestimuladas à prática criminosa. Essa denúncia que trago para vocês hoje aqui é muito grave. Esses documentos mostram a intenção direta do CIMI em financiar tal invasão, comprometendo tudo aquilo que a gente espera que aconteça aqui no MS. Estou acompanhando muito de perto a investigação que está sendo feita pela polícia civil e vou cobrar a responsabilização ao final do inquérito, do Conselho Indigenista, e de todas as outras pessoas que possam ter ao longo de todo esse tempo, contribuído, também, para que a invasão tivesse ocorrido”, finalizou Coronel David.

Da mesma forma, o deputado Marcio Fernandes (MDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio,  disse que ambas as frentes estão articulando com a bancada federal uma solução.

“Há muitos anos estamos tentando solucionar isso. Entra governo e sai governo e nós na mesma expectativa. Esse caminho que estamos direcionando, com as duas frentes, é o da indenização. Precisamos fazer com que a União acelere o processo a esses produtores. Falta o que? Para mim, é boa intenção. Que então que faça, que mande esse recurso, para indenizar os produtores que estão sem perspectiva. Há quanto tempo estamos falando isso aqui, junto com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), que nos garantiu que terá recurso específico.  Problema complexo que nós temos que ter essa resolução”, resumiu Marcio Fernandes.

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), disse que, além das frentes, as comissões permanentes também estão atentas ao tema. “Nós do Legislativo estamos atentos, pois não somos um estado sem lei e essa Casa não quer permitir que isso aconteça (novas invasões). Recentemente ouvi também a fala do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre o assunto, assim como do governador Eduardo Riedel (PSDB), queremos deixar registrado que a Casa de Leis se preocupa com as invasões financiadas. Esse final de semana o governo prontamente agiu para conter uma tentativa sem sucesso”, explicou.  

CPI do CIMI

Quanto à denúncia sobre o suposto financiamento do CIMI em investigação, a deputada Mara Caseiro ressaltou que a entidade já foi alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em 2015. 

“Fui presidente da CPI e nosso relatório pode ser anexado a esse inquérito. Eu me lembro que quando eu fui entender o que era o CIMI, eu imaginava que era uma organização para evangelizar e levar a cultura da paz. O que encontramos foi exatamente ao contrário. Incitadores de crime, que colocam em risco a vida dos nossos indígenas. Não somos contra a Reforma Agrária, mas sim contra a invasão e incitar as pessoas, colocá-las em risco, trazendo insegurança no campo. Precisamos sentar todos os atores, federais, estaduais e municipais, para solucionar o problema”, considerou Mara.

O líder do PT na Casa de Leis, deputado Zeca do PT, disse que o Governo Federal já deixou claro que não concorda com invasões. “O governo Lula não concorda com uma invasão irresponsável. Tem que se ter uma justificativa muito grande para desapropriar e entregar para agricultura familiar. Eu, inclusive, minha razão de estar aqui, é para destinar recursos de emendas aos assentados, indígenas e quilombolas que estão em terras legitimadas e não tem dinheiro para produzir. Não concordo com a invasão pela invasão. Se alguém tem culpa não são os coitados dos produtores que estão lá em posse legítima e na calada da noite são invadidos”, ressaltou Zeca.

Produtor rural, o deputado Zé Teixeira (PSDB) defendeu providências. “Se o presidente Lula não concorda, então ele tem que tomar providências. Já está na hora de criar um mecanismo para solucionar isso, já que ele é o presidente de todos,  indígenas e setor produtivo. Em Rio Brilhante a polícia prendeu os agressores, porque quem invade pra mim é uma agressão, e logo depois a justiça soltou. Depois chegaram com ônibus para invadir. Tá lá, sem plantar. Isso é uma desmoralização do poder, eu acho. Então nada mais justo a gente fiscalizar mesmo quem está incitando, se é mesmo o CIMI”, ressaltou o parlamentar.

Da mesma forma, Rafael Tavares (PRTB) e Pedrossian Neto (PSD) falaram sobre o papel da União. “Vejo as invasões aumentando, porque eles se sentem amparados pelo Governo do PT. Fico triste que a Igreja Católica esteja fazendo parte disso junto ao CIMI e quero me pôr à disposição, para descobrir quem está financiando, pois a propriedade é sagrada. Não vamos permitir essa bagunça”, disse Tavares. 

“ Eu penso que as instituições de Estado não podem silenciar quanto a esse tema. Nós podemos aqui como Legislativo buscar formas de resolução desse conflito, não colocando indígenas e produtores como inimigos que não são. Que a União responda nos termos da lei civil àqueles que foram prejudicados nos títulos indígenas, ou seja, com indenização prévia, caso o Estado queira fazer demarcação”, pontuou Pedrossian.

Para assistir, acesse a sessão plenária desta quinta-feira. Clique no link abaixo e, aos 38 minutos de vídeo, confira a denúncia feita pelo deputado Coronel David. 

Olga Mongenot