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O Plenário do Senado confirmou a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista, que passará a ser celebrado anualmente em 18 de junho. A proposta também mantém no calendário oficial o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril. A aprovação foi na quarta-feira (4),
As duas datas estão previstas no substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 3.391/2020, de autoria do senador Romário (PL-RJ). Com a aprovação final no Congresso, o texto segue agora para sanção presidencial.
A versão original do projeto, apresentada por Romário e aprovada pelos senadores em junho de 2020, previa apenas a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista. Ao analisar a proposta, os deputados incluíram alterações na Lei 13.652, que já institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril, acrescentando oficialmente a nova data comemorativa em 18 de junho.
O parecer favorável à proposta foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Segundo a relatora, a inclusão de uma data voltada ao orgulho autista complementa o dia de conscientização já existente e contribui para combater o estigma historicamente associado ao Transtorno do Espectro Autista.
Para a parlamentar, o reconhecimento da data tem potencial de fortalecer a visibilidade e as pautas das pessoas autistas e de suas famílias.
“A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias”, afirmou a senadora no relatório.
Ainda de acordo com Mara Gabrilli, a escolha de 18 de junho acompanha a data já celebrada internacionalmente como o Dia do Orgulho Autista, alinhando a legislação brasileira ao movimento global de valorização da neurodiversidade.
Com informações da Agência Senado
