O pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores foi lançado nesta semana pelo governador do Estado, Eduardo Riedel e deve movimentar a economia, gerar empregos e criar oportunidades em todo o Estado. A estimativa é que o programa conceda cerca de R$ 150 milhões em desonerações no período de um ano. O pacote contempla 28.340 estabelecimentos, 10 mil produtores rurais e 7 mil veículos convertidos à GNV.
São desonerações em diversos setores, impactando pequenos e médios empresários e o dia a dia da população, dentro do conceito de um estado inclusivo, verde e próspero. Até a erva-mate faz parte da lista, deixando mais barato preparar o tereré, bebida tradicional da cultura de Mato Grosso do Sul.
Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá, sabonete e a erva-mate passam a fazer parte dos itens da cesta básica com redução da carga tributária de ICMS, se igualando a arroz e feijão. A redução é de 58%. Além disso, estão isentos de ICMS os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associações de produtores rurais.
Para o governador Eduardo Riedel, a população vai poder perceber no dia a dia a redução de vários tributos. “Assinamos uma série de decretos e legislações que vão para a Assembleia Legislativa de desonerações fiscal. Estamos baixando impostos para várias atividades que vão melhorar a vida do sul-mato-grossense. Para dar um exemplo: 7 mil veículos poderão usar gás natural e ter IPVA zero, além da diminuição da alíquota de ICMS no gás natural para uso nos seus veículos. Empresários, pequenos empreendedores, com faturamento de até R$ 360 mil por ano, terão reduzida a sua alíquota. Produtores rurais familiares que fornecem seus produtos para as escolas, são mais de 10 mil que vão ter zerado o ICMS nessa transação. E muitos outros exemplos como a renúncia fiscal de produtos como o sabonete e a erva-mate que vão ter o preço diminuído lá no supermercado”.
Parte das medidas anunciadas deve passar pela aprovação da Assembleia Legislativa porque será feita por meio de projetos de lei. Elas serão sancionadas e entrarão em vigor assim que aprovadas pela Casa de Leis. Outras medidas dependem apenas de decretos, informou o governador. “Esses projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa na semana que vem. A expectativa é que sejam aprovadas ainda em maio ou junho e a desoneração é por tempo indefinido para os atos que não têm regramento federal”.
O presidente do Conselho do Sebrae/MS, Marcelo Bertoni, destacou que a iniciativa beneficia a todos. “É uma data especial. O Governo do Estado está baixando os impostos. A gente sempre briga com os governos porque eles aumentam impostos, mas agora está sendo diferente. É uma solenidade perfeita para nós, produtores, pequenos empresários, todas as cadeias produtivas do nosso Estado estão sendo contempladas”, disse. As declarações foram feitas no evento ‘Baixar Impostos Para Dar Certo’, no Sebrae, em Campo Grande.
Participaram do evento o vice-governador Barbosinha, os secretários Flávio César (Fazenda), Jaime Verruck (Semadesc), Pedro Arlei Caravina (Segov) e Edio Resende (Educação, em exercício); a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avessani Lopes; procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali; senador Nelson Trad; deputado federal Beto Pereira; deputados estaduais Paulo Correa, Mara Caseiro, Pedro Pedrossian Neto e Coronel Davi e representantes de entidades ligadas a setores produtivos.
Olga Mongenot
