Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participaram do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas – 2º LabTCs. Durante os três dias (21, 22 e 23), o encontro nacional reuniu em Cuiabá (MT), especialistas e representantes dos 33 tribunais de contas do Brasil para debaterem os avanços do controle externo e o seu papel decisivo no desenvolvimento do País.
Pelo TCE-MS, participaram o diretor da Secretaria de Controle Externo (Secex), Eduardo dos Santos Dionízio; os conselheiros substitutos, Patrícia Sarmento e Célio Lima de Oliveira e auditores de controle externo.
Para o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, o momento “é uma oportunidade para avaliar as iniciativas e cases de sucesso de outros tribunais de contas”. Como responsável pelo Programa da Primeira Infância desenvolvido pelo TCE-MS, Célio Lima participou das oficinas temáticas voltadas para a educação.
“Todas as temáticas discutidas são de grande valia para reorientar as nossas ações de controle. Escolhi as oficinas com a temática educação, porque é uma política pública que tem impacto muito grande em nossa população, e aqui foram debatidos temas que estão nos ajudando a aprimorar ainda mais o programa do TCE-MS”, afirmou Célio Lima de Oliveira.
Na tarde de quinta-feira (22), o chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde, Haroldo Oliveira Souza, e o auditor de controle externo, Rogério Pogliesi Fernandes, explicaram sobre a metodologia desenvolvida TCE-MS para a – Formação da cesta de preços aceitáveis na Aquisição Pública de Medicamentos. Uma metodologia que consiste em uma série de passos que explica aos jurisdicionados como fazer para conseguir preços melhores nas aquisições de medicamentos.
“Quando fazíamos as nossas fiscalizações, percebemos que os jurisdicionados tinham muitas dificuldades em definir qual era o preço de referência, já que no mercado de medicamentos existem muitas tabelas e preços variados. E com a metodologia, sintetizamos tudo isso, transformado primeiro em um artigo científico, na sequência virou uma jurisprudência do TCE-MS e a partir desse momento criamos o passo a passo para o jurisdicionado poder aplicar”, ressalta Haroldo Oliveira.
Na apresentação, Haroldo pontuou os diversos cases de sucesso aplicados com a metodologia do TCE-MS. “Entre os exemplos, a economia de mais de 100 milhões de reais em orçamentos de licitações aplicados, uma metodologia que trouxe de fato bons resultados para o nosso Estado. E, apresentar isso aos outros tribunais de contas do País, nos deixa muito felizes, pois comprova de que estamos no caminho certo, um momento muito importante para nosso Tribunal de Contas, para o controle externo e para os usuários que são os beneficiados com nossas ações”, finalizou o chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE-MS.
Outras experiências técnicas bem-sucedidas foram apresentadas no decorrer da programação do 2º LabTCs. Distribuídos entre cinco salas, mais de 20 projetos foram apresentados simultaneamente. Além da metodologia do TCE-MS, o Atendimento virtual no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Pílulas temáticas de conhecimento: Lei 14.133/2021, e Manual da Ouvidoria do TCE-RJ e Livros Digitais, também foram apresentados nas oficinas.
O evento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), foi promovido com o apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Olga Mongenot
