A confirmação da volta dos impostos sobre os combustíveis foi feita pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, e informou que vai onerar mais os combustíveis fósseis na comparação com os renováveis.

Os percentuais dos impostos ainda estão sendo discutidos, mas, em razão da medida, a gasolina será mais tributada que o etanol a partir da volta do tributo.

A oneração será maior para a gasolina, pois se trata de um combustível que polui mais que o etanol, considerado um combustível mais limpo, com menos impacto ao ambiente do que seu par. Já no caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.

O ministério destacou que, ainda que a oneração seja feita de forma diferente sobre os combustíveis, serão mantidos os R$ 28 bilhões de arrecadação com esses impostos em 2023.

“Se esta projeção e as intenções de diferenciações de cobrança forem confirmadas, isso significa que de fato vão ter que tirar da cobrança do etanol para passar à gasolina. Essa é uma mudança assertiva na minha visão, pois trazer uma política ambiental é absolutamente essencial, e isso passa por tributar menos o álcool e mais a gasolina”, afirmou o economista e advogado tributarista Fernando Fleury.

Atualmente a gasolina comercializada no Brasil está em média 8% mais cara que no exterior, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Para definir a remodelagem da reoneração, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, foi de última hora para o Rio de Janeiro se reunir com a diretoria da Petrobras. Até o momento não há mais detalhes sobre como ela será feita.

Redação