Estado e municípios juntos e participando ativamente da construção de uma gestão eficiente, orientada por metas para garantir entregas e melhores serviços à população. É com esse intuito que o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, lançou nesta segunda-feira (22), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, o programa “MS Ativo Municipalismo”, tendo quatro áreas como prioritárias: Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.
O MS Ativo é uma maneira diferente de fazer gestão pública, por meio de uma parceria inovadora entre a gestão estadual e os municípios, orientada por resultados para a solução dos desafios específicos de cada cidade. Foram convidados para o lançamento MS Ativo Municipalismo os 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul.
Ao longo de todo o ano passado e início de 2024, foi realizada primeira fase dessa iniciativa, embasada nas demandas de cada município, em especial, em infraestrutura urbana e rodoviária. Agora, o Governo do Estado dá início à 2ª fase do programa, que é o municipalismo baseado em programas.
O governador Eduardo Riedel explica que os municípios vão ser contemplados por programas já estabelecidos. Nesse modelo, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.
“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. É o que a gente vai mostrar. O 2º momento são os programas. E o 3º momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.
Diversas autoridades do Estado participaram do evento, como o presidente do TCe-MS, conselheiro Jerson Domingos, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, o procurador-geral de Justiça (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda e o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini.
Educação
Por meio do MS Ativo Municipalismo, são ofertados estratégias e mecanismos para melhorarem a qualidade do ensino no Estado, como a implantação do Programa MS Matemática, em apoio ao desenvolvimento da aprendizagem desta disciplina, no ciclo de 4º e 5º ano, disponíveis para 135 escolas municipais e 112 escolas estaduais.
O governo também oferecerá formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos da rede, e o fortalecimento da aprendizagem com ênfase na aquisição das competências de leitura e escrita adequadas à idade e nível de escolarização dos estudantes, alcançando 700 escolas e mais de 84 mil estudantes.
Em 2023 e 2024, os investimentos do Governo na melhoria da infraestrutura e tecnologia para educação somaram mais de R$ 670 milhões.
Saúde
Na atenção primária, haverá investimentos em tecnologia para melhoria na coleta e transferência de dados possibilitando um planejamento regional integrado, além da revitalização da estrutura assistencial das unidades básicas de saúde e saúde bucal, com possibilidade de ampliação do atendimento para o período noturno. São mais de R$ 1,8 bilhão em obras, repasses e novos programas.
Assistência Social
A busca ativa será estendida com o Cras volante com intuito de chegar às comunidades mais distantes, fortalecendo e ampliando a atuação do município. As informações serão repassadas ao Cadastro de Inclusão Social Ativo, o CIS-Ativo MS, que vai permitir mais eficiência no trabalho de erradicação da pobreza extrema em MS. Em 2023, foram investidos na área aproximadamente R$ 460 milhões e para 2024 a previsão é de mais de R$ 540 milhões.
Infraestrutura
No ano passado foram investidos em infraestrutura mais de R$ 2,3 bilhões. Para 2024 estão programados mais R$ 2,5 bilhões e já estão previstos para 2025 e 2026 mais R$ 5 bilhões em investimentos para melhorar a vida das pessoas.
