O painel de abertura do Congresso Nacional e 1º Congresso Estadual pela paridade que se realizou em nossa capital nos dias 3 e 4 de agosto, trouxe o tema Avanços e Desafios para ampliar a representatividade das mulheres no espaço de poder, e tive a honra de mediar.

O Congresso foi espetacular e trouxe muito conhecimento e trocas de experiências contando com mulheres estudiosas e que vivenciaram essa luta para ter oportunidades iguais e ultrapassar o teto de cristal que na maioria das vezes lhes são impostas para que desistam.

Contamos com a representante da ONU MULHERES, srª. Debora Albiu.  A ONU Mulheres foi criada em 2010, desde então vem desenvolvendo um trabalho de unir, fortalecer e ampliar esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres, atuando na liderança e participação política, empoderamento econômico, prevenção e eliminação da violência.

A painelista Michelle Ferreti do Instituto Alziras, assim denominado em homenagem à Luiza Alzira Teixeira Soriano, primeira mulher a vencer uma eleição no Brasil e primeira prefeita eleita na América Latina e desenvolve um trabalho de excelência voltado à capacitação e formação, articulação de redes, desenvolvendo projetos  e campanhas fomentando o debate público e políticas direcionadas à ampliação da representatividades das mulheres e sua equidade. 

E também a doutora Tatiana Dias que tem uma história de defesa das oportunidades para as mulheres negras em áreas chaves no mundo contemporâneo, tais como, no mercado de trabalho e na representação política.

Em outros painéis. Recebemos ainda a drª. Patricia Bertolin, professora do Mackenzie em São Paulo e que tem trabalhos de pesquisas importantes para demonstrar esses desafios enfrentados pelas mulheres no painel “Mulheres e o teto de vidro”.

Recebemos ainda a Procuradora Ivana Farina Navarrete Pena, que construiu junto com a Dra. Jacqueline Machado, juíza em nosso estado, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, um grande avanço para o Judiciário e todos jurisdicionados.

Neste painel ainda contamos com a fala de Anne Teiva Auras, defensora pública em Santa Catarina, Candida Alzira Bentes de Magalhães, delegada em Roraima e que é a primeira mulher a ser convidada para ser professora em curso sobre crime organizado, nos EUA e Alemanha e professora e mestre Adriana Flores conselheira federal pela OAB/MS.

O painel “As mulheres nos espaços de poder” trouxe a fala e experiências de Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, a nossa prefeita Adriane Lopes contando sua trajetória política e a Deputada Estadual mais votada nas eleições passadas, srª. Mara Caseiro.

E para encerrar com brilhantismo contamos com a palestra da ex senadora e atual Ministra do Planejamento e Orçamento com o tema “A paridade de gênero como desafio para a democracia contemporânea.”

Encerrando os dois dias com uma carta e propostas que serão enviadas para todos os representantes do Fórum permanente pela paridade institucional e política das mulheres e gestores do Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como, para entidades civis organizadas e Associações de Classe e Conselhos que representam o controle social.

É necessário reconhecer que a questão racial se cruza com muitos outros aspectos da identidade de uma pessoa, incluindo orientação sexual, identidade de gênero, nacionalidade e deficiência, em especial quando se trata da mulher, daí a importância de se debater os desafios na implementação de políticas de direitos das mulheres, as quais devem ter caráter estruturante, de transversalidade e interseccionalidade.

Sabemos que nós mulheres estamos na media proporcional de 50% no mercado de trabalho, no ensino superior, dentro dos partidos políticos e somos mais de 50% do eleitorado, no entanto, ocupamos apenas 12 a 15% das cadeiras do legislativo e executivo.

Esse quadro nos permite dizer que ainda temos muito a caminhar e avançar no firme propósito de dar tratamento equânime a todas as pessoas, independentemente de raça, credo ou gênero, em âmbito institucional, familiar e político, com absoluto repúdio a qualquer prática discriminatória, racista, misógina ou preconceituosa que porventura ainda persista em se manifestar.

Precisamos que todas as instituições do sistema político eleitoral se comprometam em mudar o cenário atual, e debates como esses precisam ser constantes e inspiradores para ações positivas futuras.

Cabe ressaltar que o tema há duas décadas tem sido trabalhado pela ONU e vem ganhando espaço no TSE e TREs e em outras instituições, alcançando a sociedade que passa a observar essa disparidade e reconhecer que temos que progredir nessa equidade.

Ainda nos deparamos diariamente com notícias de primeira mulher a ocupar um cargo como se estivesse recebendo uma medalha, mas embora os desafios persistam, essas mulheres estão quebrando barreiras e como disse Kamala Harris ao tomar posse como vice presidente dos EUA, “embora eu seja a primeira mulher neste posto, não serei a última.” Isso nos acalenta e dá forças para progredir acreditando que não será a última.

Os espaços de poder e a paridade  não podem causar espanto, devem ser normalizados e rotineiros, para que tenhamos um mundo mais justo e equânime.

As biografias das painelistas prescindem de mais elogios, suas informações e conhecimentos nos embriagaram e nos permitiram sair do Congresso com mais brilho no olhar e esperança no futuro pelo alcance da paridade, sem medo de ser feliz!!!

Dra. Iacita Azamor Pionti

Advogada e presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres