Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul estão podendo aprimorar ainda mais os seus conhecimentos por meio do curso de pós-graduação de Direito Processual Civil, promovido pela Escola de Direito do Ministério Público (Edamp). 

A capacitação iniciada no dia 28 de julho, só está sendo possível, em razão do Termo de Convênio assinado pelo TCE-MS, por meio da Escola de Superior de Controle Externo (Escoex), com a Escola de Direito da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), no dia 13 de julho de 2023. 

Os 21 servidores que participam do curso, foram indicados por unidades que desempenham atividades finalísticas na área do controle externo, como os Gabinetes dos Conselheiros e Conselheiros Substitutos, Ministério Público de Contas e as Divisões de Fiscalização. 

Com duração de 18 meses, a pós-graduação de Direito Processual Civil conta com uma grade com temas específicos inerentes à área. As temáticas abordam o direito constitucional contemporâneo, processo do conhecimento, execução, direitos difusos e processo coletivo, procedimentos especiais e temas atuais do processo civil. 

“A oferta da especialização é uma forma de manter nosso quadro de servidores constantemente atualizado”, explica o diretor-geral da Escoex, conselheiro Marcio Monteiro.

Olga Mongenot