O deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) juntamente com outros deputados de comissões da   Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram, nesta quarta-feira (15), uma estratégia para reivindicar a indenização aos produtores rurais com terras ocupadas no Estado. O documento foi elaborado solicitando a liberação de recursos federais.

O impasse no campo é histórico em Mato Grosso do Sul e já foi tema de inúmeras leis, debates e audiências na Casa de Leis. 

O deputado Pedrossian Neto, que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio e a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada, explicou sobre o Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati).

“Hoje foi um dia muito importante para as duas frentes parlamentares. Não estamos apenas defendendo esses dois temas, e sim a manutenção do estado democrático de direito e a ideia de que todos os conflitos que temos que resolver na nossa sociedade. É uma nota muito clara, contrária a qualquer tipo de invasão ou justiça com as próprias mãos. Oficiamos para reservar aquisição de terras pela união, e também colocar recursos dentro do Fepati, que já existe desde 2012, lei do então deputado Laerte Tetila, que pode trazer a solução para inúmeros casos”, explicou Pedrossian. 

Ele informou que essa é uma importante demanda dos produtores rurais encampada pela Frente Parlamentar em defesa do Agronegócio, a qual ele integra. 

“Este documento será encaminhado à Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Esperamos um resultado positivo, o que representará a solução de muitos casos no nosso Estado”, informou Pedrossian Neto. 

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, deputado Marcio Fernandes (MDB), é otimista em relação ao documento ser acatado pelo Governo Federal. “Elaboramos um documento a ser encaminhado à ministra Simone Tebet, para que haja, ainda este ano, um recurso específico para indenização aos produtores rurais, coibindo as invasões de terras. Para que ambas as partes sejam atendidas, é preciso que haja dinheiro da União no orçamento”.

Os membros da Frente Parlamentar em Defesa do Direito à Propriedade; da Comissão de Agricultura, Pecuária, Política, Rural, Agrária e Pesqueira; e da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social que estavam presentes no encontro: os deputados João César Mattogrosso (PSDB), Jamilson Name (PSDB), Zé Teixeira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Rafael Tavares (PRTB), Coronel David (PL), Professor Rinaldo (Podemos) e Junior Mochi (MDB).

Olga Mongenot