Precisamos sim, infelizmente! Dados levantados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos – Disque 180, revelam que somente no primeiro semestre de 2022, foram registradas 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. Estes, são apenas os dados oficiais, sem contabilizar as dezenas de milhares de casos que não são denunciados por medo de represálias. Neste sábado, 25 de novembro, é o dia de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. 

A violência física, psicológica e sexual são alguns exemplos desses maus tratos. Infelizmente esta realidade é cercada pela estrutura patriarcal da sociedade, que determina a opressão do sexo masculino sobre o sexo feminino. Este modelo valida uma compreensão de que os corpos das mulheres são controlados e subjugados.

Campo Grande-MS

Sob o comando da prefeita Adriane Lopes [sim, aqui temos uma mulher prefeita], as mulheres também estão mais presentes do que nunca no comando da administração municipal. Além de ser uma das duas capitais brasileiras com mulher na chefia do Executivo, a Prefeitura de Campo Grande é também a 5ª capital no número de mulheres como titulares das secretarias e subsecretarias, e a 2ª capital na região Centro-Oeste.

A presença feminina no comando de 24 das 37 pastas, contando a Prefeita Adriane Lopes e as adjuntas, se traduz numa administração mais humana, mais sensível às necessidades da população da cidade como um todo, mas, de modo especial, à causa da mulher. Cuidado esse que se converte em ações que visam a garantia da proteção, da saúde, do bem-estar e da dignidade dos campo-grandenses.

No mês de outubro, a prefeita lançou o calendário do mês com ações para a saúde da mulher. Em alusão ao Outubro Rosa, o programa realizou uma força-tarefa que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher (Semu), do Hospital do Amor e do Hospital do Câncer Alfredo Abrão. 

Uma administração que além de estar voltada para toda a sociedade, é sensível também às mulheres, como a campanha lançada nesta semana que tem como tema: “21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. A campanha, coordenada pela Subsecretaria de Políticas para a Mulher (Semu), busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.

“Estamos aqui dando a largada nesses 21 dias de ativismo e quero convidar todos os homens e mulheres, para que nós possamos conscientizar os campo-grandenses deste cuidado, desta atenção, dessa campanha preventiva. Nós vamos partir e agir com todas as políticas públicas, com todas as secretarias da prefeitura no ativismo contra a violência, pelo fim da violência contra as mulheres, mas reforçando que no ano letivo de 2024, com base na educação, que é o alicerce da nossa sociedade, nossas crianças também serão multiplicadoras desse conhecimento, de ações, pois elas conseguem reverberar isso com muita facilidade”, declarou a prefeita Adriane Lopes.

Em março deste ano, a Prefeitura de Campo Grande-MS, por meio da Subsecretaria de Políticas para Mulheres (Semu CG), lançou também Dossiê Mulher, um documento que traz uma radiografia minuciosa das mulheres que são vítimas de todo tipo de violência na Capital. 

“É um instrumento muito importante porque você levanta todos os dados do atendimento às mulheres através da nossa rede municipal de atendimento à mulher vítima de violência”, explica a diretora do Semu, Carla Stephanini. 

Dados divulgados pelo Monitor da Violência, apontam que Mato Grosso do Sul tem a maior taxa de feminicídio do país, com 3,5 a cada 100 mil mulheres. Para Carla, a violência contra a mulher é uma chaga social que é preciso combater. “É uma chaga social que a gente tem que combater e tem que transformar essa situação. As mulheres merecem e devem viver com respeito, ser respeitadas nas suas escolhas, nas suas decisões”. 

Nos dias 3 e 4 de agosto, Campo Grande sediou o 1º Congresso Nacional Mulheres pela Paridade realizado no auditório do Bioparque Pantanal. O evento reuniu representantes de instituições públicas e privadas, organizações, mulheres, lideranças da Capital e do Estado, com o objetivo de buscar a efetividade da paridade de gênero nos espaços públicos e privados de poder. Na ocasião, importantes instituições assinaram o termo de adesão ao   “Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Políticas das Mulheres”. 

Em MS

Mato Grosso do Sul não tem uma mulher governadora, mas conta com um homem de verdade na direção do Estado. Com o lema que carrega de um Estado “próspero, inclusivo, verde e digital”, antes mesmo de ser eleito governador, ainda durante a campanha eleitoral em 2022, Eduardo Riedel já destacava a importância que as mulheres teriam em seu governo.

Sempre acompanhado de sua companheira de vida, a atuante primeira-dama Mônica Riedel, o governador de Mato Grosso do Sul tem se mostrado, sim, sensível às causas das mulheres, e mais, as mulheres também têm papel de destaque e fundamental em sua gestão. 

Um dos exemplos, é a secretária da SAD, Ana Nardes, que além de conduzir brilhantemente a Secretaria de Administração, foi eleita nesta semana (20) a mais nova presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso do Sul (CEDM/MS). 

O órgão colegiado de deliberação coletiva é de composição paritária entre o Governo e a sociedade civil organizada, e integrante da estrutura vinculada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania).

A nova presidente, destacou a importância do fortalecimento das ações em prol dos direitos das mulheres no Estado. “É uma honra fazer parte desse conselho, com o compromisso de fortalecer e ampliar a formulação de políticas públicas de direitos das mulheres. Como presidente, pautarei o acompanhamento das agendas relacionadas a essas pautas e trabalhar em sinergia com os Conselhos Nacionais e Estaduais para a troca de ideias, ações e, consequentemente, na efetivação e consolidação de políticas que têm papel crucial na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva”, declarou Ana Nardes.

Origem

A data surgiu em decorrência do Dia Latino-americano de Não Violência Contra a Mulher, que foi criada durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia. A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

O 25 de novembro foi escolhido em homenagem às irmãs, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. As irmãs dominicanas eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por melhores condições de vida na República Dominicana.

*O MS DELAS entende que a violência contra as mulheres deve ser combatida em sua íntima raiz, por meio do apoio aos movimentos de mulheres em diversos âmbitos. É fundamental fomentar discussões e políticas que garantam direitos e justiça social para todas as mulheres, buscando o apoio, principalmente dos homens de bem que existem sim e que estão em todos setores da sociedade!

Olga Cruz