O Projeto de Lei 10.951/23, que cria o Núcleo de Orientação, Acolhimento e Acompanhamento do Servidor (NOAAS), foi aprovado pelos vereadores em sessão realizada nesta quinta-feira (17). O projeto foi apresentado pelo presidente da Casa de Leis, vereador Carlos Augusto Borges ( Carlão PSB). 

“Nestes dias em que a saúde mental tem acometido a sociedade em geral de forma avassaladora, nós da Mesa Diretora, criamos esse projeto para prestar atendimento aos nossos servidores, aproveitando a mão de obra especializada de psicólogos que já atuam na Casa. Tudo pensando no bem-estar físico e emocional dos servidores”, afirmou Carlão.

O Núcleo vai abranger ações preventivas, voltadas à saúde física e mental dos servidores e da qualidade do ambiente laboral, buscando introduzir um programa contínuo de valorização e acolhimento do servidor municipal.

O vereador Ronilço Guerreiro parabenizou o presidente Carlão pela iniciativa e sugeriu que “outras instituições sigam o mesmo exemplo”.

O público alvo do projeto serão os servidores efetivos, comissionados e contratados que integram a Câmara. A Direção Superior do “Núcleo de Orientação, Acolhimento e Acompanhamento do Servidor NOAAS, deverá ser preenchido por servidor(a) de carreira, ocupante de cargo efetivo do Quadro Permanente com graduação no curso de Psicologia, em plena obediência aos regramentos estatuídos pela Resolução n. 1.244, de 27 de junho de 2017.

Redação