Na semana em que se antecede o Dia dos Namorados, comemorado anualmente no Brasil em 12 de junho, está estabelecida em Mato Grosso do Sul a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, por força da Lei Estadual 5.579 de 2020. E como reconhecer se você está em uma relação abusiva? A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) te ajuda a entender os sinais e como procurar ajuda.
O objetivo da criação da lei, como justificou o autor, o ex-deputado Marçal Filho, foi promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade. Vale ressaltar que qualquer um está sujeito a ser a vítima do relacionamento abusivo, seja homens ou mulheres. Os sinais elencados pela proposição da Semana foram:
1. Quer afastar o outro de tudo e de todos;
2. Culpa o cônjuge por tudo/manipulação;
3. Enxerga o outro como propriedade;
4. Controle e violência;
5. Ciúme excessivo/paranoia e invasão de privacidade.
Durante a Semana, o Poder Público fica autorizado a desenvolver ações para a conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online e/ou impresso explicativos que atinjam os objetivos propostos. Um exemplo é a Campanha Todos Por Elas, em que a ALEMS faz parte junto aos demais poderes e que visa conscientizar a população pelo fim do feminicídio, que é o ápice da violência contra a mulher.
Foto: Luciana Nassar / ALEMS
“Mais do que promover uma ampla discussão sobre a violência doméstica, cuja manifestação mais trágica é a alarmante estatística de feminicídio, a Assembleia tem se empenhado em atuar não apenas como interlocutora, mas também como propositora de alternativas concretas para mitigar essa tragédia social. A atuação do Parlamento tem sido equilibrada, sempre buscando soluções em conjunto com os setores organizados da sociedade que estão engajados na luta contra a violência de gênero”, disse o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), nesta matéria especial sobre o projeto compartilhado entre os três poderes.
O Brasil, segundo dados do Mapa da Violência, está em quinto lugar no ranking mundial de países com mais assassinatos de mulheres. Na Cartilha Feminicídio: quem ama, não mata, de capacitação para o enfrentamento da violência, você encontra as cinco tipificações de violência doméstica, segundo a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que pode enquadrar esse tipo de violência à autoria de homens, como também de mulheres. Além da Cartilha, você encontra outros materiais de apoio no site https://www.naosecale.ms.gov.br/.
Por: Fernanda Kintschner Foto: Imagem gerada por IA
