Evento reúne especialistas do Direito, setor público e regulação para discussão de um dos principais temas da atualidade
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) promove na próxima quinta-feira, 8 de agosto, o seminário intitulado “Reforma Tributária e o Impacto nos Contratos Públicos”, a partir das 8h, no auditório do Bioparque Pantanal, nos altos da Avenida Afonso Pena, em Campo Grande.
Com os renomados especialistas Adriano Maia e Hendrick Pinheiro como palestrantes, o debate terá como mediadores a chefe da Coordenadoria Jurídica da AGEMS, procuradora do Estado Priscilla de Siqueira Gomes, e do procurador-geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo Santana.
A iniciativa, em colaboração com o Projeto Pauta 3, integra o ciclo de seminários “O papel da regulação no desenvolvimento sustentável de MS”, e desta vez aborda um tema complexo, foco de amplas discussões atualmente.
Com o propósito de modernizar e simplificar o sistema tributário brasileiro, a reforma tributária ainda tem muitos desafios e negociações. A AGEMS quer contribuir para a discussão e análise das transformações que as mudanças podem provocar nos contratos públicos e na regulação.
Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da Agência, ressalta que como entidade reguladora, é primordial compreender e contribuir para que a reforma reflita em melhores resultados nos contratos de serviços públicos concedidos. “Este seminário é uma excelente oportunidade para discutirmos como a regulação pode se adaptar às novas normas e continuar desempenhando seu papel com eficácia”, afirma
Palestrantes convidados
Adriano Maia – Advogado com especialização em direito empresarial e infraestrutura pela Universidade Federal da Bahia, é sócio e co-fundador da VMB Jurídica. Com mais de 20 anos de experiência em projetos complexos e arranjos contratuais inovadores, Maia é um nome de destaque em transações internacionais e negociações de acordos de delação e leniência.
Hendrick Pinheiro – doutor e mestre em direito econômico, financeiro e tributário pela USP. Atua como advogado e professor de legislação tributária e direito financeiro na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo uma referência na área de contencioso civil e consultivo tributário.
“Estamos trazendo para Mato Grosso do Sul mais uma oportunidade enriquecedora para aprofundar o conhecimento sobre regulação pública, com mais um tema bem atual. Esse evento é de extrema importância para todos os envolvidos na área de contratos públicos, e certamente proporcionará insights valiosos e orientações práticas sobre como lidar com as mudanças tributárias”, reforça a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro.
