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Servidores aprendem mais sobre as ações do TCE-MS no Controle Socioambiental

O tema “O papel do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul no Controle Socioambiental” foi apresentado na manhã desta terça-feira (4), pelo chefe da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do TCE-MS, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, aos servidores que compõem a Diretoria de Comunicação (Dicom) e a Escola Superior de Controle Externo (Escoex). A capacitação faz parte do projeto “Conhecendo melhor o TCE-MS”.

Na explanação, Carlos Alberto explicou que compete ao setor de consultoria promover estudos, formular projetos e desempenhar ações voltadas a biodiversidade, a conservação do meio ambiente, saneamento básico e à gestão de resíduos sólidos, além de desenvolver programas em parceria com entidades governamentais jurisdicionadas, que entendam os impactos ambientais, preservação da flora e fauna de áreas protegidas, recursos hídricos e preservação do patrimônio ambiental.

Carlos Alberto, juntamente com o grupo técnico que trabalha no setor de Meio Ambiente, apresentou alguns programas de sucesso desenvolvidos pelo TCE-MS, tanto no âmbito interno como no externo.

Entre as ações internas, o grupo pontuou os projetos que estão em fase de desenvolvimento e implementação de políticas e diretrizes sustentáveis, como as campanhas de conscientização aos servidores e aos prestadores de serviço de limpeza, na orientação sobre os impactos negativos do descarte inadequado dos resíduos sólidos (lixo); sobre o trabalho de gravimetria, que é a classificação dos resíduos por tipo e quantidade que são descartados em todos os setores do Tribunal, e na parte predial, mostraram também a regularização e adequação das instalações do TCE-MS, relacionadas a mobilidade e acessibilidade.

Entre as ações internas, o grupo pontuou os projetos que estão em fase de desenvolvimento e implementação de políticas e diretrizes sustentáveis, como as campanhas de conscientização aos servidores e aos prestadores de serviço de limpeza, na orientação sobre os impactos negativos do descarte inadequado dos resíduos sólidos (lixo); sobre o trabalho de gravimetria, que é a classificação dos resíduos por tipo e quantidade que são descartados em todos os setores do Tribunal, e na parte predial, mostraram também a regularização e adequação das instalações do TCE-MS, relacionadas a mobilidade e acessibilidade.

Internamente, Carlos Aberto destacou a importância da usina de produção de energia fotovoltaica, instalada em dezembro de 2022 no prédio do Tribunal de Contas.

Entre as ações externas, foram apresentados projetos desenvolvidos em parceria com instituições governamentais voltados a ações ambientais, como o – Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos – Disposição Legal, em apoio aos jurisdicionados dos 79 municípios do Estado.

No 1º mapa, em vermelho estão os municípios que destinavam os resíduos de forma irregular. No 2º mapa, atualmente os municípios que dão a correta destinação ao lixo urbano em MS.

“Por meio desse projeto iniciado efetivamente em 2016 pelo TCE junto aos municípios, o Estado de Mato Grosso do Sul conseguiu reverter o quadro da destinação final de resíduos sólidos domiciliares, passando de uma situação de 80% dos municípios praticando disposição final irregular, no início do projeto, para um quadro de 87% destes em situação de disposição final ambientalmente adequada em 2022, um case de sucesso que serviu de exemplo para outros Estados do País”, falou Carlos Negreiros.

O Grupo de Estudos é uma iniciativa do diretor-geral da Escoex, conselheiro Marcio Monteiro, com a finalidade de aprimorar os conhecimentos dos servidores acerca das competências legais, procedimentos e práticas desenvolvidas pelas unidades e órgãos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e, consequentemente, aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados. (*Imagens: Mary Vasques).