Nove técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participaram em João Pessoa (PB) do 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon), que nesta edição debateu o tema central – “Governança e Efetividade no Controle”. Considerado como o maior acontecimento do controle externo do País, os três dias de encontro reuniu mais de 350 auditores representantes dos 33 tribunais de contas brasileiros.

O evento contou com palestras, painéis e oficinas que capacitaram sobre os métodos e novas ferramentas de controle externo. As auditoras de controle externo do TCE-MS, Kasla Garcia e Fabiana Ferreira também contribuíram no evento.

Na quinta-feira (31), Kasla foi uma das debatedoras na palestra que abordou “Representatividade nas Carreiras de Estado: independência e democracia”. O tema foi apresentado por Fábio Esteves, que é Juiz de Direito no Distrito Federal e atual assessor no gabinete do ministro Edson Fachin (STF). “Uma oportunidade ímpar em que pudemos debater o papel dos Tribunais de Contas e as atribuições de quem efetivamente audita as contas e as políticas públicas, um momento transformador”, revelou a auditora de controle externo do TCE-MS Kasla Garcia.

No último dia do encontro, sexta-feira (01), o Painel 5 trouxe como tema “Governança no Controle e suas repercussões na Administração Pública”. Fabiana Félix foi uma das palestrantes, em que apresentou sobre as Normas Gerais de Fiscalização Financeira.

“Em nosso País o poder do povo é exercido mediante democracia representativa e, nesse sentido, nossa Constituição Federal é a matriz de governança de todos os órgãos públicos. Assim, os órgãos públicos precisam montar o seu sistema de governança alinhado com os objetivos que a CF/88 determinou que fossem alcançados por eles. Os Tribunais de Contas são os responsáveis pelo controle externo da administração pública e devem cumprir a sua missão com imparcialidade e respeitando direitos e garantias básicas dos gestores jurisdicionados”, pontuou Fabiana Félix sobre o assunto debatido no quinto painel.

Participaram também pelo TCE-MS, os auditores de controle externo Flávia Ribeiro, Solange Félix, Janice Santos, Jailma Soares, Sandelmo Albuquerque, Denis Souza, Henri Forti e Janice Santos.

A 6ª edição do Conacon contou com palestrantes, painelistas e instrutores de oficinas de diversos segmentos, autoridades públicas, acadêmicos, magistrados, procuradores, e auditores de controle externo de outros tribunais.

Olga Cruz