projeto de lei

Projeto impede multas para pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19

24 de março de 2025

Matéria estabelece medidas para prevenir a importunação sexual em eventos

7 de março de 2025

Audiência pública sobre projeto que proíbe pesca de 13 espécies de peixes, lota plenário da Alems

24 de fevereiro de 2025

Projeto prevê teste que identifica autismo precoce em bebês

21 de fevereiro de 2025

Proposta garante comunicação de violência em crianças pelas unidades de saúde

14 de fevereiro de 2025

PL que prevê jornada reduzida para PMs e Bombeiros é de relatoria do deputado Rodolfo Nogueira

19 de novembro de 2024

Proposta do vereador Juari visa proteger servidoras que estão sob alcance de medidas protetivas

3 de novembro de 2024

Presidente do TCE-MS comemora aprovação de Projeto de Lei pela primeira infância

13 de março de 2024

Vereador propõe dia de reconhecimento a mulher advogada

19 de dezembro de 2023

Projeto proíbe atletas trans em competições femininas

24 de março de 2023