A Comissão do Marco de Medição do Desempenho e Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-TC/QATC) – ciclo 2024, que está em Campo Grande, conheceu na manhã de terça-feira, 3 de setembro, algumas boas práticas desenvolvidas pelo TCE-MS. A visita técnica da equipe da Atricon é realizada a cada dois anos com o objetivo de validar a análise dos levantamentos internos feitos pelos tribunais de contas, preenchidos no questionário do MMD-TC.
Os integrantes da Comissão assistiram a apresentação de 5 boas práticas desenvolvidas no TCE-MS : a encarregada de dados, Ana Carla Lemes Brum de Oliveira, apresentou o trabalho de implementação de medidas para adequação a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD; a auditora de controle externo Thays Araújo F. Manfrin mostrou o aplicativo QAtc, uma ferramenta utilizada na coleta de informações para as avaliações do MMD-TC; o e-Social foi apresentado pela diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Elaine Gois, e a auditora de controle externo Rafaela Tamiozzo; o Programa de Qualidade de Vida, pela gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida do TCE-MS, Tatiana Bazan; e por fim, o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, com o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira.
Após conhecer todo o processo de implementação e execução dos projetos e programas, considerados boas práticas pela Corte de Contas do Estado, a Comissão avaliou como muito positivo o trabalho e os avanços obtidos pelo Tribunal de MS. “As impressões que tivemos foram as melhores possíveis haja vista que essas boas práticas podem contribuir para que outros Tribunais avancem nas ações que vêm desenvolvendo em cada estado”, afirmou o conselheiro Pedro Aurélio Tavares, do TCE do Amapá.
Para o auditor de controle externo do TCM do Rio de janeiro, Carlos Werneck, “o trabalho desenvolvido aqui é muito motivador porque são boas práticas que podem ser levadas para outros Tribunais através da Atricon e nós vamos disseminar isso porque sabemos que, por exemplo, o e-Social é muito importante e o TCE está bem amadurecido e ainda o programa da primeira infância que é espetacular e é um exemplo para o País”, enfatizou o auditor de controle externo do TCM do Rio de janeiro, Carlos Werneck.
Tania Sother
Fotos: Aurélio Marques
