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TCE-MS assina adesão ao Fórum Permanente pela Paridade em Congresso Nacional

O termo foi assinado pela conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Patrícia Sarmento dos Santos, na cerimônia de abertura do primeiro dia do Congresso Nacional Mulheres pela Paridade, na manhã desta quinta-feira (3), no auditório do Bioparque Pantanal.

A adesão inédita do TCE-MS ao “Fórum Permanente pela Paridade lnstitucional e Políticas das Mulheres” reforça o compromisso da nova gestão do presidente Jerson Domingos e dos demais conselheiros, com a defesa dos direitos das mulheres, da equidade de gênero e da representação feminina nos espaços de poder.

Representando o Tribunal de Contas na abertura do congresso, a conselheira substituta Patrícia Sarmento destacou a importância da adesão do TCE-MS ao Fórum, elencando dois pontos principais a serem observados.

“O primeiro ponto é que conseguimos fomentar a paridade de gênero dentro do TCE-MS, e para isso já propusemos ao presidente Jerson Domingos e ao colegiado que se institua um grupo de trabalho para que possamos atuar internamente nesse sentido. E o segundo ponto é que no Fórum os órgãos que o compõem têm a sua visão sobre a questão da paridade de gênero. Isso vai permitir a todos os participantes uma visão holística do tema, e a partir dessa visão o Tribunal de Contas vai poder propor aos jurisdicionados políticas públicas que permitam dar efetividade à política de paridade de gênero”, explicou a conselheira substituta que ainda completou .

“Um momento inédito e histórico. É muito gratificante participar e integrar o Fórum porque o Tribunal tem muito a contribuir tanto internamente quanto externamente, e buscar a efetividade dessa questão que para nós mulheres é tão cara e tão quista, sendo uma luta de muito tempo”, finalizou.

Além da adesão ao Fórum, o TCE-MS participa também do Congresso Nacional Mulheres pela Paridade, com a presença de uma comitiva formada por mulheres servidoras da Corte de Contas.

A subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres (Semu) e coordenadora do Fórum, Carla Stephanini, agradeceu a participação de todos, destacando que o momento é um divisor de águas, e que o tema não será apenas discutido nestes dois dias de congresso, já que o objetivo é buscar a efetividade.

“A presença do Tribunal de Contas dando uma demonstração de apoio para que a paridade seja fomentada e instituída tanto nas instituições públicas e privadas, é de fundamental importância a adesão do TCE. E faço aqui uma referência ao presidente da Corte, conselheiro Jerson Domingos, que já no primeiro momento se somou à ideia é aceitou ao nosso convite aderindo o Tribunal de Contas ao Fórum, e mais, nos apoiando com todo o suporte para a realização desse nosso 1º Congresso Nacional”, agradeceu Carla Stephanini.

Ainda na solenidade de abertura, ao cumprimentar as autoridades presentes, a prefeita da Capital Adriane Lopes, não escondeu o orgulho em ter na composição da mesa do congresso dedicado a causa das mulheres, a presença da conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos.

“O presidente Jerson Domingos está de parabéns em aderir ao Fórum Permanente pela Paridade de Gênero. E ainda porque nos enche de orgulho ter o TCE-MS aqui hoje sendo representado pela senhora, conselheira Patrícia Sarmento”, declarou a prefeita.

A primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, também ressaltou a importância da adesão das instituições presentes ao Fórum Permanente. “E sempre bom quando a gente fala de um tema que gera uma modificação na sociedade em favor das mulheres. E aqui em Mato Grosso do Sul e em Campo Grande, muitas mulheres já lutam por isso há muito tempo e quando todas se juntam e têm a oportunidade de falar sobre a questão, e ainda com apoio de instituições tão importantes como o Tribunal de Contas do Estado, nos enche ainda mais de energia para continuarmos nessa luta pela paridade de gênero nos espaços de poder”.

Além do TCE-MS, aderiram também ao Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres, o Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).

A programação dos dois dias de evento (3 e 4) conta com painéis e palestras com a participação de importantes representantes de mulheres que ocupam espaços públicos e privados de poder, como a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a senadora Tereza Cristina; a prefeita da Capital Adriane Lopes, a deputada Mara Caseiro, entre outras.

O Fórum

O Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres foi constituído coletivamente, com a participação de representantes de instituições públicas, associações e organizações não-governamentais, como a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Campo Grande-MS, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campo Grande-MS, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e outras instituições dedicadas à promoção da igualdade de gênero.