Foto: Denilson Secreta
A Divisão de Fiscalização de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) divulgou, nesta terça-feira (18 de novembro), os achados da auditoria realizada no município de Dourados. O trabalho foi motivado por uma denúncia de possíveis irregularidades no descarte de insumos hospitalares e medicamentos.
A equipe técnica identificou fragilidades na gestão municipal, destacando: a falta de planejamento nas aquisições; o controle inadequado de estoques, e falhas na dispensação e no descarte de materiais.
Essas constatações reforçam a urgência de aprimorar os processos internos para prevenir desperdícios, perdas e graves riscos sanitários à população.
Metodologia inédita
Um resultado importante da auditoria foi o desenvolvimento de uma metodologia inédita pelo TCE-MS. O método foi construído através do acompanhamento detalhado de todas as etapas do ciclo logístico, desde o planejamento da licitação até a entrega dos produtos ao usuário final. Ele estabelece parâmetros claros e um passo a passo para orientar gestores públicos na organização, controle e uso eficiente de materiais hospitalares.
Caráter preventivo e ampliação da ação
O conselheiro Waldir Neves, relator do processo, expressou a expectativa de que esta nova metodologia, desenvolvida em Dourados, seja aplicada em outros municípios, reforçando o caráter preventivo e orientativo da atuação do Tribunal.
“Nosso objetivo é fornecer ferramentas que contribuam para corrigir fragilidades, qualificar os processos e garantir mais segurança e eficiência na gestão de medicamentos e insumos de saúde”, ressaltou.
Próximos passos e impacto esperado
Os resultados serão avaliados pelo conselheiro relator para a emissão do voto, que incluirá determinações e recomendações cabíveis ao município.
A metodologia criada tem potencial para se consolidar como referência para o aperfeiçoamento de políticas públicas, podendo ser aplicada não apenas na saúde, mas também em áreas como educação e assistência social, fortalecendo a gestão e ampliando a eficiência dos serviços públicos.
Com esta ação, o TCE-MS reitera o seu compromisso com uma fiscalização orientativa, preventiva e focada na melhoria contínua das políticas públicas, especialmente em áreas sensíveis como o abastecimento e o uso de insumos hospitalares.
