Técnicos da Divisão de Fiscalização da Educação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizaram na manhã desta terça-feira (26) a inspeção in loco para verificar as condições do transporte escolar do município de Bandeirantes. A primeira operação, em conjunto com instituições que integram a Comissão Técnica da Gestão do Transporte Escolar, fiscalizou um total de 23 veículos, sendo 19 da frota terceirizada e quatro a própria.
Passaram pela vistoria itens como assentos, extintor de incêndio, câmera de ré, faróis, placas, tacógrafo, cinto de segurança, pneus, além da documentação do veículo e dos motoristas.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização e Gestão da Educação do TCE-MS, Marcos Camillo, essa é a primeira ação realizada em conjunto com a comissão técnica, formada por meio do Termo de Cooperação Mútua do Transporte Escolar, assinado em dezembro de 2023. O termo tem como objetivo unir esforços para assegurar a qualidade e a segurança do transporte escolar dos estudantes das redes de ensino público Estadual e Municipal.
“A ação conjunta aqui em Bandeirantes contou com a participação de todos os membros da comissão, e após reuniões, recebemos alguns materiais. Daí verificamos o histórico, e elegemos alguns municípios a serem realizadas essas autorias. Pretendemos fazer isso no máximo de municípios possíveis de Mato Grosso do Sul, e essa é a primeira ação aqui em Bandeirantes”.
Para o secretário Municipal de Educação de Bandeirantes, Adeblando Alves da Silva, a inspeção coordenada pelo TCE-MS é de grande valia para ajudar na correção de possíveis erros na gestão pública. “Os municípios que trabalham com transporte de crianças só conseguem melhorar seus serviços com essas fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Agora vamos esperar o resultado dessa ação para podermos ver as recomendações que serão feitas pelo TCE para que possamos melhorar o serviço do transporte escolar”.
Sob a coordenação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, mais 14 instituições integram a comissão: MPMS; Sejusp; Cetran-MS; Comando-Geral da PM; Detran-MS; Secretaria de Estado de Educação (SED); Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal; Agesul; DNIT; SEST/Senat; CACS/Fundeb-MS; Assomasul; Agems e Undime.
Palestra Educativa
Além da fiscalização, outro grupo de integrantes da Comissão Técnica da Gestão do Transporte Escolar foi às escolas da cidade para agendar a realização de palestras educativas aos alunos da Escola Estadual Ernesto Solon Borges, da Escola Municipal Leontina Luciana da Silva e da Escola Municipal José Anchieta, localizada no assentamento Matão.
Nas escolas, o grupo trabalha da seguinte forma: pelo Detran-MS, a gerente de Projetos e Campanhas, Glaucimara Lopes Schneider Hova, e a diretora de Educação de Trânsito, Andrea Moringo da Silva, apresentam um vídeo educativo desenvolvido pelo Departamento de Trânsito.
Representando o TCE-MS, a auditora estadual de controle externo, Larissa Arashiro Tibana Uesato, conversa com os alunos sobre a importância da segurança no transporte escolar e distribui a cartilha educativa elaborada pela Divisão da Educação da Corte de Contas – Transporte Escolar: um olhar atento pode salvar vidas.
“Além da conversa, vamos aplicar também às crianças um questionário com perguntas simples sobre como é o serviço do transporte escolar, que vai servir como instrução em nosso relatório de auditoria”, explicou Larissa.
Ao fim da inspeção, a comissão realizou uma reunião com o prefeito Gustavo Sprotte e secretários municipais detalhando a ação desenvolvida, e os próximos procedimentos a serem adotados no âmbito da Corte de Contas.
A partir dos dados coletados será gerado um relatório apontando os achados de auditoria que em seguida será apreciado pelo conselheiro-relator Marcio Monteiro.
Além de Marcos Camillo e Larissa Uesato participaram também pelo TCE, os auditores de controle externo Rodrigo Arguelo de Moraes, Roberto Silva Pereira e Carlos Rafael Ramos Dias Guarany.
