Uma parceria entre o TCE-MS e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul começou a ser discutida nesta terça-feira, 5 de agosto, na reunião entre os integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância da Corte de Contas, e o secretário de Educação do Estado, professor Hélio Daher. A parceria tem como objetivo reconhecer e estimular, por meio de premiações, os municípios que se destacarem com ações em prol dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade.

O coordenador do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, destacou que o Governo do Estado já realiza o Programa MS Ativo Municipalismo, um conceito de cooperação entre Estado e municípios que visa instituir um novo modelo de gestão pública. “A ideia dessa parceria é inserir dentro desse programa indicadores que vão permitir a verificação das metas que serão propostas pelo Comitê da Primeira Infância do TCE-MS. Dessa forma, os municípios que se destacarem em ações de políticas públicas direcionadas à proteção e promoção dos direitos da primeira infância serão premiados, como forma de incentivar e estimular que as metas e objetivos do programa sejam cada vez mais atingidos”.

Um grupo de trabalho, envolvendo os integrantes do Comitê Ampliado do TCE-MS e representantes do Governo do Estado, será criado para definir quais serão os indicadores que representarão as principais políticas que atendam à primeira infância. O secretário de Educação afirmou que essa parceria vai possibilitar um atendimento mais global à primeira infância. “A ideia é que possamos, por meio dessa grande parceria, contribuir para que os municípios façam um atendimento à primeira infância de forma ampliada, contemplando não só a educação, mas também outras áreas como a saúde e a assistência social”, pontuou Hélio Daher.

O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, responsável pela dimensão fiscalização do Programa, Eduardo Dionizio, a coordenadora da dimensão capacitação do Programa do TCE-MS, Sandra Rose Rodrigues, e a chefe da Diretoria de Comunicação e coordenadora da dimensão Comunicação, Alexsandra Oliveira, também participaram da reunião.

Silvia Constantino

Foto: Mary Vasques