O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou, nesta quarta-feira (11), a posse do Comitê Gestor do Pacto pela Sustentabilidade e Resiliência Climática dos Municípios de Mato Grosso do Sul. A solenidade, realizada na Sala de Reuniões da Presidência, marcou uma nova etapa da iniciativa, voltada ao fortalecimento das políticas socioambientais nos 79 municípios do Estado.
O Comitê reúne representantes do TCE-MS, do Governo do Estado, por meio da Semadesc, do Ministério Público Estadual (MPMS), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems), da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS).
A composição interinstitucional permite reunir diferentes áreas de conhecimento para apoiar o planejamento e a execução das ações previstas no Pacto, fortalecendo a articulação entre os órgãos públicos e a capacidade de resposta dos municípios aos desafios ambientais e climáticos.
Presidido pelo conselheiro Waldir Neves, diretor da Diretoria Extraordinária de Gestão Sustentável (DEGS), o Comitê será responsável por planejar, coordenar, monitorar e avaliar as ações previstas no Pacto. Entre as principais atribuições estão a elaboração de um plano de trabalho e o acompanhamento de indicadores climáticos, com foco na transparência e na melhoria das políticas públicas municipais.
A instalação do Comitê representa um avanço na implementação do Pacto, firmado em 29 de maio de 2026, durante o seminário “Construindo a Sustentabilidade”. A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre instituições e preparar os municípios para os desafios das mudanças climáticas, em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Presente à solenidade, o presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, destacou a importância da atuação institucional na construção de políticas públicas sustentáveis. “O Tribunal de Contas tem ampliado sua atuação para além da fiscalização, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas. A instalação deste Comitê reforça nosso compromisso com uma gestão pública mais sustentável e com a união de esforços para enfrentar os desafios climáticos nos municípios de Mato Grosso do Sul.”
Para o conselheiro Waldir Neves, a atuação integrada será fundamental para transformar os compromissos assumidos em resultados. “A sustentabilidade exige compromisso, planejamento e, principalmente, ação conjunta. Com a instalação deste Comitê, damos um passo importante para transformar os compromissos assumidos no Pacto em iniciativas concretas. Nosso objetivo é unir a capacidade técnica das instituições para apoiar os municípios na construção de políticas públicas mais sustentáveis e preparadas para os desafios climáticos.”
Comitê – A coordenação técnica ficará sob responsabilidade do auditor de controle externo do TCE-MS, Leonardo Mira Marques, enquanto a coordenação administrativa será exercida por Sandra Rose Rodrigues Cruz, ambos integrantes da DEGS.
Silvia Constantino
Fotos: Aurélio Marques
