Na última sexta-feira (29) a Divisão de Fiscalização de Gestão de Educação do TCE-MS, finalizou a operação de auditoria realizada nas escolas da rede municipal de ensino de Corumbá. Desde o dia 25 de setembro, os técnicos da Corte de Contas verificaram in loco as condições da infraestrutura em 28 escolas urbanas, 11 rurais e em seis escolas da região pantaneira das águas, e fazem parte da jurisdição do conselheiro Osmar Jeronymo.
Vale destacar que a operação é um desdobramento da Fiscalização Ordenada Nacional Simultânea, ocorrida em escolas municipais de todo o Brasil, em abril de 2023. Na ocasião, 18 escolas de Mato Grosso do Sul foram visitadas por uma equipe de 12 auditores do TCE-MS, que mapearam as condições de infraestrutura nas unidades de ensino.
No início do mês de maio deste ano, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, reuniu-se com auditores de controle externo, e destacou a necessidade de a operação ser estendida às demais escolas municipais dos 79 municípios do Estado.
“Temos uma preocupação muito grande com a Educação em Mato Grosso do Sul, e durante as inspeções encontramos várias situações preocupantes com relação à estrutura oferecida aos alunos. Como podemos exigir que amanhã nossas crianças tenham um aprendizado em igualdade com as escolas mais bem aparelhadas, se não oferecemos o mínimo de estrutura para elas”, explicou Jerson Domingos.
A partir de então, além das unidades da região de Corumbá inspecionadas na semana passada, os técnicos do TCE-MS já realizaram fiscalizações em escolas nos municípios de Porto Murtinho, Paraíso das Águas, Bataguassu, Figueirão e Juti.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do Tribunal de Contas, Marcos Camillo, o foco das auditorias nesta nova fase é alcançar o maior número possível de unidades escolares, atendendo a um dos ciclos de fiscalizações voltadas para o projeto da Primeira Infância.
“Dessa vez, os principais achados nos municípios fiscalizados foram sala de aulas improvisadas, sem ventilação, banheiros sem condições mínimas de higiene, cozinhas para preparo de merenda escolar em condições impróprias, infiltrações, unidades de ensino com situações precárias, com rachaduras, salas de aulas deterioradas, parques infantis sem manutenção, entre outros”, pontua Marcos Camillo.
Camillo ainda informa que a operação realizada nas escolas municipais de Corumbá não tem correspondência com os últimos infortúnios ocorridos na cidade, visto que a fiscalização já estava agendada antes mesmo do município ser atingido pelas fortes chuvas dos últimos dias.
A equipe técnica do TCE-MS que participou da fiscalização em Corumbá é formada pelos seguintes auditores de controle externo: Carlos Rafael, Daniel Vilela, Fernanda Moro, Francinete Maria Ribeiro, Guilherme Magrão, Larissa Arashiro, Marco Aurélio, Rodrigo Arguelo.
Olga Cruz
