O presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, se reuniu nesta segunda-feira (27) com autoridades do Detran-MS para resolver falhas no sistema de notificação de infrações de trânsito envolvendo veículos oficiais.
A necessidade de cadastramento do CNPJ, de e-mail institucional e de celular para que todas as notificações de veículos da frota do Tribunal de Justiça sejam automaticamente comunicadas ao Poder Judiciário foi um dos assuntos abordados na reunião. Da forma como ocorre atualmente, o TJMS não tem tempo suficiente para identificar o condutor multado.
Pelo Detran-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior, diretor-presidente; Juvenal de Assunção Neto, diretor-adjunto; e Nilton Kiyoshi Kurachi, procurador do Estado e chefe da procuradoria de Assuntos Tributários, participaram da reunião.
O juiz auxiliar da presidência, Renato Antonio de Liberali; o diretor da Secretaria de Bens e Serviços, Lorivaldo Antonio de Paula; a diretora-geral da Secretaria do TJ, Kele Cristina Leite de Melo; a diretora jurídica da Assessoria Jurídico-Legislativa, Beatriz Contar e a assessora de Inteligência do TJ, delegada Maria de Lourdes Souza Cano. Eles expuseram a situação e ouviram a contrapartida do órgão de trânsito.
Redação