O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a prefeitura de Campo Grande estão buscando uma solução para reduzir a judicialização da saúde na capital, se estendendo para outros municípios do Estado. A pauta foi debatida entre o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, na tarde desta segunda-feira, dia 24 de março.

Durante a reunião, a prefeita destacou que a saúde pública de Campo Grande enfrenta um cenário de quase colapso, realidade semelhante à de muitos municípios do interior do Estado, como altos custos da realização das cirurgias determinadas por decisões judiciais. 

Diante desse cenário, a proposta discutida foi a realização de um Fórum Estadual sobre a Judicialização da Saúde. O evento, que ainda será estudado e estruturado, teria como objetivo reunir representantes dos municípios, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Judiciário para debater soluções para a questão. A ideia é estabelecer um regime de proporcionalidade que permita conciliar as decisões judiciais com a realidade orçamentária dos municípios, garantindo o atendimento ao maior número possível de pessoas sem comprometer a sustentabilidade financeira do sistema de saúde.

O presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, reconheceu a importância do debate e destacou a necessidade de um esforço conjunto entre os poderes para encontrar soluções que promovam um atendimento justo e equilibrado à população. “Nosso objetivo é sempre buscar a melhor forma de garantir o acesso à saúde sem comprometer a capacidade de gestão dos entes públicos”, finalizou Pavan.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br