Na manhã desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, participou de mais uma assembleia geral realizada pelo Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres, no auditório da Subsecretaria de Políticas para a Mulher (Semu). Representando o TCE-MS, a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos, participou da reunião, acompanhada da servidora e integrante do fórum, Olga Cruz.
“A participação do Tribunal de Contas no fórum permanente é duplamente importante: sob o ponto de vista institucional, nas relações com suas servidoras, como forma de fomentar a paridade dentro da instituição, e sob o ponto de vista do controle externo, visto que a vivência no fórum nos traz uma perspectiva diferente sobre a questão da paridade, passamos a enxergar situações que a vivência processual não capta, e isso pode refletir na forma como avaliamos e analisamos as políticas públicas voltadas ao tema. Para mim, tem sido uma experiência enriquecedora, sob o ponto de vista pessoal e profissional”, pontuou a conselheira Patrícia Sarmento.
A coordenadora do fórum e subsecretária da Semu, Carla Stephanini, ressaltou a importância da reunião para o alinhamento de ideias entre as instituições integrantes para a sensibilização da sociedade das instituições na implementação de políticas públicas que defendam efetivamente a pauta.
Para Stephanini, o ano finaliza com uma avaliação positiva quanto a realização do primeiro congresso nacional, ocorrido no mês de agosto, e também pela recente resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em promover a construção da paridade no âmbito dos tribunais. “Isso nos estimula a continuar esse trabalho de conscientização da sociedade e das instituições, da importância e da necessidade de que nós avancemos na paridade tanto no âmbito institucional, público e no privado, entre as corporações. As mulheres estão se movimentando dentro das próprias instituições para que esse processo de participação nas instâncias superiores, aconteçam de forma mais célere”.
Carla Stephanini ainda destacou o apoio dos conselheiros e do presidente do TCE-MS, Jerson Domingos, com a pauta e a importância da Corte de Contas fazer parte do fórum permanente. “O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador e também um órgão orientador, por isso contamos com a contribuição do TCE-MS para garantir que os municípios e Estado apliquem efetivamente os recursos para as políticas públicas para as mulheres”, finalizou.
Além do balanço das ações implementadas em 2023, entre os assuntos tratados na reunião, também esteve a realização da segunda edição do Congresso Nacional, previsto para o mês de agosto do ano que vem (2024).
O Fórum
O Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres foi constituído coletivamente, com a participação de representantes de instituições públicas, associações e organizações não-governamentais, como a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e outras instituições dedicadas à promoção da igualdade de gênero.
O TCE-MS passou a integrar o Fórum por meio do termo de adesão, assinado pela conselheira substituta, Patrícia Sarmento dos Santos, na abertura do 1° Congresso Nacional Mulheres pela Paridade, realizado no Bioparque Pantanal, no dia 3 de agosto de 2023.
Olga Cruz
