Conforme divulgado, os 11 decretos assinados nesta segunda-feira, 27 de fevereiro pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS a produtores de soja, indústria de geração de energia elétrica, de informática, medicamentos para fibrose cística, entre outros.
O governo de São Paulo vai reduzir impostos do setor produtivo para evitar que indústrias deixem o estado para buscar melhores condições fiscais em outras regiões do País.
Com os decretos, os benefícios tributários serão de R$ 850 milhões, de acordo com o governador. “O grande critério é a similaridade com o que a gente vê em outros estados. Essa isenção nada mais é do que uma medida de proteção. A gente está vendo que, ao longo do tempo, a indústria de São Paulo está perdendo competitividade, e a gente quer equiparar a situação tributária de outros estados para não perder indústrias para lá”, explicou o governador.
“A gente tem que interromper esse de indústrias que, no final das contas, subtrai empregos”, completou.
Segundo o governo, os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS aos seguintes setores, por exemplo: Produtores de soja; Fabricantes de suco de fruta e bebidas à base de leite; Geração de energia elétrica; Indústria de informática; Empresas de data center; Fabricantes de embalagens metálicas; Medicamento para fibrose cística, entre outros.
Tarcísio de Freitas ainda disse que medicamentos para fibrose cística, que cobravam 18% de impostos, serão isentos também. (*informações Governo de SP).
Olga Mongenot
