Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a manhã desta terça-feira (7) foi de trabalho intenso para o deputado estadual, Pedro Pedrossian Neto (PSD). Escolhido para liderar a Comissão de Finanças e Orçamento na Casa de Leis, o deputado ainda propôs na tribuna a criação da Frente Parlamentar de apoio às Defesa Santa Casas e Hospitais Filantrópicos.
“Conquistamos, hoje, mais uma importante posição dentro da Assembleia. É com muita responsabilidade que vamos assumir esta comissão, que tem estreita ligação com minha formação como Economista”, declarou Pedrossian Neto.
A Comissão de Finanças e Orçamento é quem analisa os projetos que tratam de tributação, operações financeiras e orçamentárias, fundos econômicos, empréstimos públicos, isenções fiscais e das normas gerais de licitação do Poder Público. É esta comissão que analisa proposições de remuneração dos membros do Poder Legislativo, do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado.
Recursos Hospitais
Ocupando a tribuna na sessão plenária desta terça (7), Pedrossian Neto propôs à Casa de Leis a criação da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e de Hospitais Filantrópicos. O objetivo da nova frente é intermediar discussões que possam tanto fomentar a transparência do uso dos recursos públicos, quanto buscar alternativas para a melhoria de serviços e gestão dos hospitais filantrópicos no Estado.
O assunto foi levado à tribuna para também sugerir um novo modelo de contratualização com o poder público para que se tenha cláusula de reajuste anual.
“Devemos apresentar um projeto de lei que inclua a obrigatoriedade de reajustes, assim como é feito com outros contratos, por exemplo, o da merenda escolar, os serviços de energia elétrica, água e esgoto, softwares, publicidade, de engenharia, enfim, que possam ser reajustados os dos hospitais também, como forma de mitigar esses problemas que, recorrentemente, vemos na Saúde. Já há distorção na tabela SUS e o Estado e os municípios não reajustam, ou seja, basta silenciar isso que teremos uma inflação enorme”, explicou o deputado Pedro Pedrossian enfatizando que o processo precisa de mais transparência.
“Se o recurso público financia até 100% de algum desses hospitais, nada mais justo que tenhamos absoluta transparência. Todos os pagamentos encontram-se facilmente analisados pelo cidadão? Nome por nome, CNPJ por CNPJ, CPF por CPF. Há de se estabelecer também os balanços fiscais analisados e chancelados por empresas de auditorias de primeira linha, para que não tenhamos dúvida da veracidade. Que possamos ter um assento permanente de representantes do SUS no conselho deliberativo deles”, argumentou Pedrossian Neto.
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), concordou com a iniciativa e parabenizou Pedrossian Neto por levar o tema à pauta do debate. “O financiamento da Saúde é um problema, mas precisamos também discutir a qualificação do gasto público. Se tem um hospital com 100 leitos, mas só 10 em uso com uma produção pequena, porque não tem especialista, então como é que faz? Precisamos de um curso de especialização para preparar os gestores dos hospitais, para que esse gasto seja qualificado e que nossos hospitais não sejam apenas tapa buraco. Há 20 anos tem essa ‘operação tapa-buraco’, porque não se consegue cobrir os seus custos”, destacou. (*informações ALEMS, imagem: Wagner Guimarães).
Olga Mongenot
