Ter uma caixa de som na varanda e colocar a música no volume máximo pode custar mais do que a paciência do vizinho. Dependendo da situação, pode resultar em prisão, apreensão do equipamento e até processo criminal. É o que explicam a Polícia Civil e o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Pela legislação ambiental, o som é considerado alto quando ultrapassa os limites de decibéis permitidos para o local e horário. Esses limites variam de acordo com a região (residencial, comercial ou industrial) e o período do dia.
Segundo a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), se o barulho exceder o permitido, é configurado o crime de poluição sonora, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão. Nesses casos, é necessária a medição técnica dos decibéis, e o autor pode ser preso em flagrante, sem direito a fiança. O equipamento utilizado para produzir o som foi apreendido como prova do crime.
Se o barulho incomoda a vizinhança, pode ser enquadrado como perturbação do trabalho ou sossego alheio, desde que seja resultado de gritaria, instrumentos sonoros ou ruídos de animais.
Na noite de segunda-feira (11), uma mulher foi presa no bairro Nova Lima, em Campo Grande, após se recusar a desligar uma caixa de som que, segundo a Polícia Militar, emitia música em volume muito alto na varanda de sua casa.
A equipe já havia comparecido ao endereço horas antes, mas não constatou irregularidade na primeira visita. No segundo chamado, o som estava alto e a proprietária foi orientada a desligar o equipamento.
Ela se negou, afirmando que “mandava na própria casa” e que merecia ouvir música no volume que quisesse por estar de folga, e resistiu, sendo necessário o uso de força moderada e algemas. A caixa de som foi apreendida.
Fonte: Primeira Página
