Com 42 vagas, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu um novo concurso para outorga de delegações de notas e de registro. Conforme o edital, as oportunidades são ingresso mediante provimento, com 28 vagas, e ingresso por remoção, com 14 vagas.

Para participar do certame, cada candidato poderá efetuar somente uma inscrição para cada uma das modalidades de ingresso. Por provimento, os concorrentes devem atender a requisitos como graduação em direito, ter exercido a função em serviço notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Já para ingresso por remoção é necessário estar no exercício da atividade notarial ou de registro no estado do Mato Grosso do Sul por mais de dois anos.

O concurso será composto por oito etapas, com fases de prova objetiva, provas escritas e práticas, análise de documentação, provas orais, exame de saúde e toxicológico, avaliação de títulos, perícia médica e heteroidentificação.

A prova objetiva será aplicada no dia 1º de março de 2026, no turno da manhã para os candidatos à remoção e no turno da tarde para os candidatos ao provimento. Já as provas escritas e práticas estão previstas para o dia 10 de maio de 2026, também em Campo Grande.

Os interessados podem realizar a inscrição de 1 de dezembro de 2025 até 2 de janeiro de 2026, através do site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), organização do certame. Também é necessário pagar uma taxa de inscrição, no valor de R$ 450.

Conforme o edital, podem solicitar isenção da taxa de inscrição candidatos desempregados, pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, doadores de sangue e de medula óssea, jurados do Tribunal do Júri e colaboradores da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul, no período de 16h do dia 6 de outubro de 2025 até as 16h do dia 4 de novembro de 2025.

Em caso de dúvidas e mais informações, clique aqui e acesse o edital completo.