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CFM intervém e exige garantia de assistência médica adequada a Jair Bolsonaro

O Conselho Federal de Medicina (CFM) rompeu o silêncio nesta quarta-feira (7) e publicou uma “Nota à Sociedade” manifestando profunda preocupação com a integridade física e clínica do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A autarquia agiu após receber denúncias formais que questionam se o Estado está garantindo o suporte médico necessário ao paciente, que se encontra detido.

No documento, o CFM destaca que a condição de Bolsonaro não pode ser tratada de forma genérica. O Conselho enumera uma série de fatores que tornam o quadro do ex-presidente de “altíssimo risco”, exigindo monitoramento imediato e contínuo:

  • Trauma Recente: Complicações decorrentes de uma queda sofrida na cela.
  • Complexidade Abdominal: O histórico de sucessivas cirurgias decorrentes da facada de 2018.
  • Comorbidades de Paciente Idoso: Crises agudas de diferentes naturezas e episódios de “soluços intratáveis”, que podem indicar obstruções ou sofrimento visceral.

Segundo o órgão, esse conjunto de fatores exige uma equipe multidisciplinar e prontidão para casos de urgência, responsabilidade que recai diretamente sobre o Estado brasileiro enquanto detentor da custódia do ex-presidente.

Um dos pontos mais contundentes da nota diz respeito à soberania da conduta terapêutica. O CFM reafirma que o médico assistente (aquele que acompanha o paciente) tem autonomia total para definir o tratamento e o local de atendimento, não podendo sofrer “qualquer tipo de interferência externa”.

“O ato profissional goza de presunção de verdade e respaldo ético e legal”, diz o texto, em uma clara advertência contra decisões administrativas ou judiciais que possam retardar ou impedir procedimentos médicos urgentes.

Sindicância e Providências Legais

Diante das graves denúncias de que a assistência médica estaria sendo negligenciada ou dificultada, o CFM determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a abertura imediata de uma sindicância. O objetivo é apurar rigorosamente os fatos e garantir que a ética profissional e a segurança do paciente estejam sendo respeitadas.

O Conselho finaliza reforçando seu compromisso com a defesa da boa prática médica e assegura que acompanhará o caso de perto, agindo dentro de suas atribuições legais para evitar que questões políticas se sobreponham à dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde.

Olga Cruz

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