Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Páscoa está se aproximando, e com ela a procura por ovos de chocolate, pescados e outros itens tradicionais da data retornam à atenção dos consumidores.
Conforme o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), produtos pré-medidos, como ovos de Páscoa e pescados congelados, devem apresentar informações corretas quanto ao peso declarado e às demais exigências legais.
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada, sendo obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase:
“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Se o produto possui selo do Inmetro, é indicativo que o item foi testado e atende aos padrões de segurança. No entanto, é importante evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento.
Outro ponto de alerta são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas.
Confira abaixo, algumas dicas elaboradas pelo Inmetro:
- Verifique o peso real dos produtos
Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem. - Fique atento à rotulagem obrigatória
Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:
• Peso líquido
• Ingredientes
• Data de validade
• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador - Pescados congelados
No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar irregularidade. - Exija o selo do Inmetro
Produtos com certificação compulsória, como brinquedos, devem apresentar o selo do Inmetro. - Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras
Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.
Em caso de irregularidades, os consumidores podem registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (das 8 h às 16 h 30 min, disponível para telefone fixo).
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