A conselheira substituta do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Patrícia Sarmento dos Santos, participou da reunião técnica virtual da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres – Rede que Protege, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro realizado na terça-feira, 14 de julho, teve como objetivo fortalecer a atuação integrada dos Tribunais de Contas na fiscalização e no aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
Pelo TCE-MS, participaram também da reunião a auditora de controle externo Flávia Ribeiro e a assessora de gabinete Luciana Almeida.
Durante a exposição técnica, foram apresentados dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, que apontam o aumento dos casos de feminicídio, violência doméstica, violência sexual e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Os indicadores reforçam a necessidade de ampliar as ações preventivas e fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
Na reunião, a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos compartilhou a experiência desenvolvida pelo TCE-MS na fiscalização das políticas públicas voltadas às mulheres e defendeu o fortalecimento da atuação articulada entre os órgãos de controle e o sistema de Justiça.
Patrícia Sarmento destacou a importância da realização de auditorias coordenadas em âmbito nacional, em diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Também ressaltou a necessidade de incorporar a temática da proteção às mulheres às políticas educacionais como estratégia de prevenção da violência.
Ao final da reunião, os participantes reforçaram que a proteção das mulheres exige uma atuação permanente e integrada das instituições públicas, destacando o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas mais efetivas, no acompanhamento de resultados e no fortalecimento da governança voltada à garantia dos direitos das mulheres.
Waléria Leite
