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TCE-MS leva experiência em Primeira Infância para debate na Faculdade de Direito da USP

A auditora de controle externo do TCE-MS, Flávia Pierin Freitas Buchara, participou na quinta-feira (3), do 2º Encontro “Políticas que Transformam: Planos Municipais da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. O evento reuniu gestores, servidores e conselheiros municipais de todo o estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a construção e a governança dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e dos Comitês Intersetoriais nos municípios paulistas.

A presença da auditora sul-mato-grossense no encontro reforça o protagonismo que o TCE-MS vem construindo nacionalmente no tema. Desde 2023, o Tribunal desenvolve o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, que já resultou em 74 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul com Plano Municipal da Primeira Infância aprovado.

A experiência da Corte sul-mato-grossense já rendeu convites para compartilhar sua metodologia em eventos como o Encontro Nacional da Primeira Infância, em Belo Horizonte, e agora chega a São Paulo, confirmando o TCE-MS como referência entre os Tribunais de Contas do país na indução de políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.

Tania Sother

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