Capacitação é voltada a conselheiros municipais de saúde, servidores, jurisdicionados e sociedade e aborda participação popular, gestão e fiscalização dos recursos públicos na saúde
A Escola Superior de Controle Externo (Escoex), do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, disponibiliza, a partir desta quarta-feira, 7 de outubro, o curso “Formação para Conselheiros Municipais de Saúde – Controle Social, Participação Popular e Fiscalização do SUS”. A capacitação é oferecida na modalidade EAD, com aulas gravadas, e ficará disponível até 6 de dezembro de 2026.
Com carga horária de 10 horas e direito a certificado, o curso é destinado a servidores, jurisdicionados e à sociedade, com atenção especial à atuação dos conselheiros municipais de saúde. A proposta é ampliar o conhecimento sobre as atribuições legais desses profissionais e fortalecer o controle social, a participação popular e o acompanhamento das políticas públicas de saúde.
A formação é ministrada pelo auditor estadual de Controle Externo Luciano de Barros Mandetta, que atua na Divisão de Fiscalização de Saúde (DFSAÚDE). O conteúdo foi estruturado para aproximar os fundamentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS) das situações enfrentadas pelos conselhos no cotidiano, contribuindo para uma atuação mais qualificada na análise, acompanhamento e fiscalização da gestão pública.
Entre os assuntos abordados estão os fundamentos do SUS e do controle social, planejamento e instrumentos de gestão, financiamento da saúde e fiscalização dos recursos. A capacitação também trata da integração entre controle interno, controle externo e controle social, além da análise de documentos, metas, indicadores, despesas e resultados e da identificação de riscos e irregularidades.
A importância da formação está justamente no papel exercido pelos Conselhos de Saúde. Ao conhecer melhor os instrumentos de planejamento, financiamento e prestação de contas, o conselheiro amplia sua capacidade de acompanhar a execução das políticas públicas, avaliar a aplicação dos recursos e participar de maneira mais efetiva das decisões relacionadas à saúde da população.
O curso utiliza linguagem acessível e situações concretas vivenciadas pelos Conselhos Municipais de Saúde, buscando estimular a análise crítica, a autonomia e a aplicação imediata do conhecimento adquirido.
Serviço — O curso “Formação para Conselheiros Municipais de Saúde – Controle Social, Participação Popular e Fiscalização do SUS” está disponível de 7 de outubro a 6 de dezembro de 2026, na modalidade EAD gravado, com carga horária de 10 horas e certificação.
Inscrições:https://ead.escoex.ms.gov.br/curso/externo/107
Olga Cruz
