A semana tem sido de muito trabalho, entregas e ações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Sob o comando do atuante presidente, desembargador Sérgio Fernandes Martins, na terça-feira (25) o Gabinete da Integração levou até a comarca de Costa Rica ações e serviços com o objetivo de conhecer, entender e indicar melhorias para o sistema de justiça estadual. Além disso, Sérgio Martins também concedeu entrevista à Super FM 98,9. 

Ao entrevistador Claudiney Montani, o desembargador explicou sobre a implementação dos gabinetes da integração nas comarcas em municípios do interior de MS. 

“É uma satisfação muito grande trazer o Gabinete da Integração para uma cidade pujante como Costa Rica, que está crescendo a olhos vistos, sendo a segunda maior cidade em crescimento populacional de acordo com o último Senso. E o judiciário não poderia deixar de estar presente para mostrar que tem preocupações, soluções, propostas e que está realmente voltando a sua atenção para a população”, falou o presidente do TJMS. 

Ele ainda ressaltou que a ida aos municípios e à Costa Rica tem como objetivo fazer entregas de equipamentos de computadores, instalação de energia fotovoltaica nas comarcas, entregas de ações e medidas, além da apresentação de algumas ideias e equipamentos para o poder judiciário local. 

“Sobretudo, fazemos esse trabalho de vir aos municípios para ouvir a comunidade jurídica para retornar para Campo Grande com as novas demandas. Esse trabalho torna tudo mais rápido do que somente ficar na sede do TJ somente recebendo os ofícios. O trabalho in loco tem sido muito importante”, explicou o magistrado. 

Entregas

Uma das melhorias entregues para a comarca foi a implantação do sistema de energia fotovoltaica, já que atualmente a demanda de energia elétrica tem custo médio mensal de R$ 6.000,00. Assim, com a geração média mensal de 6.400kWh, será possível suprir o consumo na comarca e compensar, pelo menos, 1.200kWh para ser creditada em outra edificação do Poder Judiciário de MS.

Somente em Costa Rica foram instalados 124 painéis sobre o telhado da cobertura, com investimento de R$ 273.700,00 para uma economia média mensal esperada de R$ 5.200,00.  Destaque-se que esta nova fonte de energia renovável contemplará 50 comarcas da justiça estadual, pois a energia solar representa uma economia financeira de até 95% ante a forma tradicional de energia elétrica. 

Para imprimir um salto de qualidade na prestação jurisdicional da comarca, o desembargador Sérgio Martins, entregou também oito computadores desktop, da 12ª geração e recursos de segurança, gerenciamento e conectividade para atender principalmente o retorno do trabalho presencial na comarca, resultando em mais celeridade no atendimento à população.

Houve ainda a assinatura de ordem de compra e de serviços – tudo para atender as metas da administração estabelecidas para essa gestão: melhoria no atendimento e a satisfação de jurisdicionados e advogados; valorização de magistrados e servidores; e melhoria de estruturas físicas. 

Além disso, o desembargador fez o encaminhamento do Programa Lar Legal MS, possibilitando o desenvolvimento de política pública, com extraordinário alcance social na regularização fundiárias, a custo zero para os munícipes de Costa Rica. 

“Estamos empenhados em fazer o melhor pela sociedade sul-mato-grossense, cumprindo os três pilares estabelecidos para esta administração do TJMS: melhoria no atendimento e a satisfação de jurisdicionados e advogados; valorização de magistrados e servidores; e melhoria de estruturas físicas. Este é o primeiro Gabinete de Integração em Costa Rica e até o final deste ano teremos alcançado as 55 comarcas com a iniciativa – o que nos permitirá novas edições da ação, mantendo essa tão importante aproximação com a magistratura, os serventuários e principalmente com a população”, completou.

O juiz Francisco Soliman, diretor do Foro da comarca, apontou que o Gabinete de Integração representa um importante marco no desenvolvimento dos serviços do judiciário por permitir a aproximação da gestão local com a estadual e, por meio dessa interlocução, atender com mais presteza, efetividade e tempestividade às demandas da sociedade. 

“De tempos para cá, o Poder Judiciário está no epicentro das principais discussões que movem a sociedade brasileira, devendo exercer, com a serenidade característica, a árdua missão de pacificação social confiada pela Constituição. Nessa conjuntura, em que as demandas se avolumam em quantidade e complexidade, faz-se necessária a correspondente estrutura de trabalho para que a justiça se efetive. (…) A iniciativa do Gabinete de Integração dá concretude a um dos pilares da atual gestão: a valorização de pessoas que, por detrás dos escaninhos, dedicam o melhor de suas capacidades à prestação do serviço jurisdicional. 

Paraíso das Águas 

Após deixar a comarca de Costa Rica, Sérgio Fernandes Martins esteve em Paraíso das Águas para a primeira edição do Gabinete de Integração nas instalações da Unidade de Apoio da Justiça, instalada no município em outubro de 2022, visando ampliar e facilitar o acesso à justiça na localidade.

Após a visita técnica às instalações da UPJ, o desembargador reuniu-se com autoridades locais, incluindo o prefeito Anízio Sobrinho de Andrade; o presidente da Câmara de Vereadores, Edson Prechilak de Lima; os juízes Lídia Geanne Ferreira e Cândido e Silvio Cezar do Prado, de Chapadão do Sul; o procurador-geral do Município de Paraíso das Águas, Anderson Moreira, além de vereadores locais. 

Olga Mongenot