Foi publicada nesta terça-feira (10) a Lei Estadual 6.544/2026, que institui a obrigatoriedade de divulgação de alertas contra o racismo, a discriminação racial e intolerâncias correlatas em eventos culturais e esportivos realizados em Mato Grosso do Sul.
A norma determina que mensagens educativas sejam veiculadas antes ou durante os eventos, utilizando telões, sistemas de som, banners ou cartazes para garantir a visualização e audição do público.
De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o projeto dá continuidade à iniciativa do saudoso deputado Amarildo Cruz (PT), falecido em 2023 e histórico defensor dos direitos da população negra.
Kemp destacou a necessidade da lei diante do aumento de casos de injúria racial e racismo, inclusive no ambiente esportivo. “O racismo é crime desde 1989 e a injúria racial foi equiparada a ele em 2023. Mesmo assim, vemos um crescimento alarmante de preconceito nos estádios e quadras, não só entre torcedores, mas também entre atletas”, pontuou o parlamentar.
A nova legislação integra o conjunto de normas estaduais de combate ao preconceito e valorização da cultura negra, disponíveis na página multimídia ALEMS Antirracista.
Olga Cruz
*Com informações da Alems
