lei

Entidade que promove inclusão de pessoas com Down é declarada Utilidade Pública

25 de maio de 2026

Nova lei cria lista nacional de condenados por feminicídio, estupro e assédio contra mulheres

21 de maio de 2026

Lei que impede pessoas trans de usar banheiros femininos é sancionada em Campo Grande

23 de abril de 2026

Nova lei cria salário-paternidade e atualiza regras da licença-maternidade

1 de abril de 2026

Nova lei obriga resgate de animais em enchentes, incêndios e desastres no Brasil

12 de março de 2026

Leis estaduais contribuem ao enfrentamento à invisibilização da violência

6 de março de 2026

Argentina aprova lei histórica que pune feminicidas com prisão perpétua

4 de março de 2026

Agora é Lei em MS: Alertas contra racismo poderão ser divulgados em eventos

10 de fevereiro de 2026

Medida impõe regras que vão de eutanásia à vacinação para animais de estimação

23 de janeiro de 2026

Nova lei proíbe corte de água mesmo com contas atrasadas

15 de janeiro de 2026